Público - 13 Jan 04

Culpas do Governo
Por JOSÉ CUTILEIRO

Os portugueses gostam de dizer que nunca estiveram tão mal. Entra o ano, sai o ano, sem reparar no que coma, no que vista, no que goze ou no que opine, toda a gente que eu conheça se queixa da vida que tem. Nunca achamos que os males que nos aconteçam sejam culpa nossa e achamos sempre que tudo nos é devido. Os nossos estudantes querem ser educados de borla. Os nossos empresários querem um Estado-mãe que corra por eles os riscos dos negócios. Quem não trabalhe por conta de outrem, pagando IRS na fonte, evade afincadamente o fisco: industriais, comerciantes, advogados, médicos, engenheiros, declaram fracções exíguas do que ganhem. Do mendigo ao milionário, porém, conseguindo ou não fugir aos impostos, todos são irmanados pela aversão ao trabalho; descobri há dias que "estar de baixa" é visto como um bem em si por não se ter de ir ao emprego. E todos entendem que melhorar a sua sorte não é tarefa que lhes caiba - é obrigação de quem os governe.

Entre 1974 e 1976, graças principalmente ao dr. Mário Soares, arrumámos o Estado Novo e estabelecemos a democracia parlamentar, derrotando ameaças de marxismo militar terceiro-mundista. Entre 1985 e 1995, graças principalmente ao professor Cavaco Silva, o Estado de direito foi consolidado e reforçaram-se bases de uma economia moderna. Acabado o império, tínhamo-nos voltado para a Europa que nos acolhera de braços abertos e nos dera muito dinheiro. Não soubemos aproveitá-lo bem. Outros países batem-nos em fraudes da ajuda comunitária, mas falta de genica e falta de instrução deixaram-nos muito aquém do desenvolvimento que poderíamos ter atingido. Além disso, a partir de certa altura, como se se julgasse que o tempo das vacas gordas nunca acabaria, foi um fartar-vilanagem nas administrações central e locais. Entre 1996 e 2002, o eng. António Guterres, homem de grandes dons e virtudes, incluindo uma inestimável vocação de médico de família, não teve jeito para pôr os portugueses na bicha - e foi o que se viu.

Essa tarefa necessária e ingrata veio a caber ao dr. Durão Barroso, que soube enquadrar bem os problemas do país, fora e dentro de casa. Internacionalmente, a posição tomada pelo seu Governo durante a crise do Iraque reforçou os laços atlânticos que há seiscentos anos são contraforte essencial da nossa independência, e fê-lo sem prejudicar a cooperação com os nossos parceiros comunitários principais, pelo contrário. Em consequência, Portugal conta hoje com mais respeito e disponibilidade em Washington, Paris e Berlim do que aqueles com que contava antes da crise, o que, no mundo interdependente em que vivemos agora, tem muito mais importância do que teria no passado. Internamente, o fito principal do Governo tem sido a redução do défice das contas públicas, sem cujo equilíbrio não haverá recuperação económica que se aguente nem prosperidade futura. Por isso tem sido atacado de fora da coligação e, à medida que eleições se aproximam, até às vezes de dentro dela. Mas tem recebido também muitos apoios - e autoridades tão diversas e insuspeitas quanto o dr. Vítor Constâncio e o dr. António Borges têm saudado a firmeza da política orçamental durante estes dois anos difíceis. A retoma deverá chegar ainda em 2004 e, graças principalmente à tenacidade do Governo durante o tempo de vacas magras, poderá ser duradoura e desafogar os portugueses.

Embora tenha havido falhas e erros, alguns a pedirem correcção urgente, e muita coisa devesse ser mais bem feita, as traves mestras da acção governamental estão no sítio certo e não vislumbro alternativa mais vantajosa. O que o Governo não pode fazer, porém, é substituir-se aos governados. Alguém, bom conhecedor da indústria portuguesa, contava-me que o "darwinismo económico" resultante da austeridade, em que empresas capazes prosperam e empresas incompetentes abrem falência, nem sempre dá bons resultados em Portugal. Sem ética que bride a ganância, o seu efeito às vezes é perverso: afunda-se gente séria e sobrevivem golpistas. Achar que tal seja culpa do Governo é absurdo; talvez haja ajustes a fazer mas o que o exemplo mostra é que, em Portugal, por muito modernizantes e moralizantes que os governantes queiram ser, a maioria dos governados fica nas suas tamanquinhas e insiste em trocar-lhes as voltas. O que se passa com a economia passa-se com o resto. Continuando o Governo, bem entendido, a ter culpa de tudo quanto corra mal.

O primeiro duque de Palmela dizia que os portugueses hão-de ser sempre os mesmos porque não há outros. Talvez: mas temos melhorado e precisamos de melhorar mais ainda. Há quarenta anos que olho de fora para a pátria e, ao contrário de compatriotas mais macambúzios do que eu, gosto das diferenças de que me dou conta. Toda a gente tem de comer e de vestir, não há só um partido político, já muito poucos preços estão tabelados, deixou de haver livros únicos, antes de chegar aos olhos da leitora este artigo não foi visado por uma comissão de censura. Em suma, vivemos na democracia e no mercado que o dr.Soares e o prof. Cavaco, respectivamente, nos deixaram. Mas em nível de vida somos o "lanterna vermelha" da União Europeia; até a Grécia tornou a passar-nos à frente. O que não é culpa do Governo mas culpa de todos nós. O primeiro-ministro juntaria o seu nome aos dos seus dois ilustres predecessores no rol daqueles que ajudaram a melhorar Portugal se, além de pôr os portugueses na bicha, conseguisse convencer-nos de que em democracia parlamentar já não há desculpas para sermos tão mais pobres e coitadinhos do que os nossos parceiros europeus. Que o Governo tem feito o que pode para nos tirar do buraco mas que, se nós não lhe dermos uma mãozinha, no buraco ficaremos. Que é preciso entusiasmo, trabalho, rigor, honestidade e responsabilidade para sairmos do torpor lamuriento em que nos arrastamos. Chegar a horas, pagar impostos, cumprir a palavra dada, ter gosto e brio no que se fizer. Que, assim, ser português seria uma aventura e não uma sina. Tal como Jack Kennedy exortou os americanos, Durão Barroso deveria exortar os portugueses a não perguntarem o que é que o meu país pode fazer por mim mas sim a perguntarem o que é que eu posso fazer pelo meu país. Todas as manhãs, quando se levantassem da cama.

Professor no Institute for Advanced Study, Princeton, EUA

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