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Diário de Notícias - 12 Jan 04
Produtividades
João César das Neves
Portugal tem um grave problema de produtividade. Este é consenso dos
analistas. Nos desafios da Europa e da globalização, o grande obstáculo é
a nossa baixa competitividade. Todos o sabem. Quanto às causas e remédios
há glosas variadas mas, em geral, todas se podem resumir na expressão
«porcaria de país». Este é o outro consenso.
De facto, a questão da produtividade é séria, vasta e complexa. Os estudos
e propostas de aumento de capacidade empresarial são muito úteis. Mas
quando há raposas na zona, o lavrador não precisa de muitas teorias para
saber porque morrem as galinhas. Portugal possui um mecanismo
especialmente concebido para destruir a competitividade. Trata-se de um
sistema que tira metade daquilo que os portugueses activos produzem e o
desperdiça em larga escala. Se alguém quisesse montar um instrumento de
paralisia económica não conseguiria fazer melhor que isto. A despesa
pública em Portugal representa metade do produto nacional e grande parte
dela é pura dissipação. Todas as pessoas que trabalham em serviços
financiados por dinheiros públicos entendem perfeitamente o que isto
significa. Há muitos funcionários competentes e cumpridores, e eles sabem
bem que o sistema merece esta classificação. São aliás quem melhor conhece
o grau do esbanjamento que os rodeia. Até o investimento público, que
alegadamente serve propósitos de progresso, costuma ser composto por obras
atrasadas, com utilidade muito duvidosa e pelo triplo do preço. O
Orçamento de Estado é, antes de mais nada, um instrumento de sabotagem
económica nacional.
Há solução para o problema? Claro que não. A senhora ministra das Finanças
está apostada em controlar o défice e vemos as dificuldades monstruosas
que enfrenta. Ouvimos bem os guinchos horrorizados dos parasitas e os
silvos ameaçadores das sanguessugas. Se há alguma novidade nisto é a perda
de vergonha, apregoando aos quatro ventos as suas «justas reinvindicações».
No fim de contas, a política das Finanças terá sucesso sobretudo através
de aumentos de receita, porque as despesas são sagradas. Há austeridade,
sim, mas dos que produzem, não dos que chupam. Ora essa política pretende
apenas reduzir o Orçamento em 2 ou 3 pontos percentuais do produto, nada
que se compare com os 10 ou 15 que se teriam de cortar para aliviar a
carga sobre a produtividade. Se tivéssemos a despesa nos 40% do PIB
voltaríamos à situação de 1990, o que não seria brilhante mas
representaria já um alívio. No entanto, até isto soa a ficção científica.
Porque o pior de tudo na despesa pública é que ela é como a pasta de
dentes: uma vez fora da bisnaga, não volta a entrar. Toda a gente diz que
as despesas são «incompressíveis». O que isso significa é que gastos que
ainda há pouco tempo não se faziam (não esquecer que a despesa pública
aumentou para o dobro nos últimos dez anos, uma subida de mais de 35% em
termos reais) agora já não se podem deixar de fazer. Num tempo em que tudo
muda, só há uma coisa segura, os direitos adquiridos a dinheiros públicos.
Deve ser algo que tenha a ver com a atmosfera nesta zona do planeta. O
País afinal até é excelente. Muito boa é a economia que suporta uma carga
destas e ainda evolui alguma coisinha. Que seria dos nossos parceiros se
tivessem de suportar igual desgaste? O nosso problema não é a
produtividade dos que produzem, mas a grande eficácia dos que esbanjam.
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt
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