Público - 6 Jan 04

Indústria Panificadora
Por POR RITA SIZA

O Governo reagiu ontem à indignação dos consumidores que foram confrontados com o ajustamento do preço do pão nos primeiros dias do ano: perante um aumento que, na maior parte dos casos, variou entre um e dois cêntimos - o que corresponde a um crescimento entre os 15 e os 30 por cento do valor -, o Ministério da Economia deu instruções à autoridade da concorrência para investigar a forma como os industriais de panificação fixaram os novos preços daquele que continua a ser o bem mais essencial da alimentação dos portugueses. O Governo quer saber se houve ou não concertação de preços por parte da indústria, uma prática que é punível por lei e que os industriais desmentem em absoluto.

A crítica dos consumidores - que desde os primeiros dias do ano começam a fazer as contas ao que vão pagar a mais nas facturas da electricidade, da água, da gasolina e dos transportes - já era esperada pelo sector. "Este ano, o ajustamento pode parecer mais agressivo, porque foi a primeira vez que os consumidores foram confrontados com um aumento em euros", nota António Fontes, da Associação dos Industriais de Panificação do Norte. Como o valor mínimo possível da moeda europeia é o cêntimo, essa é a base mínima de que a indústria dispõe para repercutir dois anos consecutivos em que o preço final do produto não foi corrigido. "Qualquer aumento, mesmo que seja de apenas um cêntimo, dá logo um crescimento de 15 por cento no valor final. Como é o produto de menor valor da indústria alimentar, as pessoas notam logo a diferença...", observa o mesmo dirigente.

Acontece que, este ano, a indústria não está só a reflectir os habituais reflexos do aumento de preços de Janeiro, que influenciam os custos de produção, e a corrigir o índice de inflação esperado. Está-o também a fazer em relação à energia, água e matéria-prima - o preço do trigo panificável aumentou nos mercados mundiais pela situação de profunda crise de produção de trigo mole, que elevou para mais de 50 por cento o preço do cereal (ver texto ao lado). E o valor final despendido pelo consumidor paga ainda as adaptações que os estabelecimentos tiveram de sofrer para corresponder à apertada legislação criada para garantir a segurança e a higiene das unidades e dos produtos e a formação profissional dos trabalhadores.

Daí que os panificadores não estejam dispostos a aceitar as suspeitas do Governo, de indícios de uma alegada concertação no valor dos aumentos. "O Ministério da Economia considera o aumento anunciado particularmente gravoso e tem dúvidas sobre a sua legalidade, já que foi anunciado em simultâneo para todos os tipos de pão", esclareceu fonte da tutela ao Canal de Negócios. A mesma fonte acrescentou que, independentemente do desfecho das investigações, a indústria deveria apresentar uma justificação plausível para o aumento do preço.

"O Governo sabe bem a legislação que criou para esta indústria, que não estava preparada para tantas exigências e teve de fazer obras de fundo para poder cumprir", reclama António Fontes. "Mas se o Governo quer investigar, a única coisa que dizemos é que estamos de portas abertas e que rapidamente se vai perceber que estas acusações são infundadas e irrealistas", contesta. "Os ajustamentos são determinados por cada empresário, obviamente tendo em conta a concorrência, mas sem que exista nada nem ninguém a nível associativo ou industrial a vincular que os aumentos sejam de 10 ou 20 por cento", garante.

Preços não aumentavam há três anos

Apesar de alguns industriais terem mexido no preço do pão em Janeiro do ano passado, já não havia um ajustamento a nível nacional desde que os portugueses começaram a usar as moedas de euro, ou seja, a última variação de preços já é uma distante memória de Janeiro de 2001, quando ainda foi feita na moeda antiga. Em 2002, com a transição do escudo para o euro, a maior parte dos panificadores reflectiu a variação do valor do produto no necessário arredondamento da nova moeda - e desde então o preço não voltou a ser corrigido.

Aliás, em defesa do seu produto, os industriais da panificação referem que o preço que o consumidor paga pelo pão é dos que menos têm variado dentro do normal cabaz alimentar das famílias. "Quando o pão deixou de ser intervencionado e começou a pagar IVA, em 1991, custava 11,34 escudos. Bastaria aplicar o índice da inflação nestes últimos 13 anos para perceber que o pão é dos produtos cujo preço menos se tem agravado", sublinha António Fontes. "Este ano, não estamos a fazer mais do que sempre foi vulgar fazer-se em Janeiro: ajustar o preço do pão. Admitimos que, com os euros, pode parecer estranho, mas, se as pessoas fizerem bem as contas, perceberão que não é um aumento extraordinário", assegura.

Nas contas do preço do pão, há que distinguir entre o preço da unidade (que acaba por ser o que o consumidor paga por cada pão, do tipo carcaça) e o preço por quilo de massa - que é a conta que fazem os industriais. Se se atender a essa diferença, pode constatar-se que os aumentos são mais acentuados nos pães de menor peso - por exemplo, um pão com 30 gramas poderá passar a custar sete cêntimos - em comparação com as carcaças ou papos secos "normais", que têm um peso médio por unidade entre os 40 e 45 gramas: o ajustamento nesse caso irá, no máximo, até aos 10 cêntimos.

Mas, como explica António Fontes, nem estas contas são uniformes para todo o país. "Em Portugal, há diferenciais de preço do pão de cerca de 20 por cento entre o Norte e o Sul, e de 50 por cento entre o litoral e o interior", garante. Por exemplo: o peso por quilo na região de Trás-os-Montes não chega a ultrapassar um euro; na cidade do Porto, anda à volta dos 2,50 euros.

[anterior]