Rapazes São Principais Vítimas de Abandono Familiar

Detectados 4655 casos

Maus tratos e absentismo escolar são os principais crimes, mas também há delitos sexuais. O alcoolismo tem ligação directa com os casos estudados

O abandono pela família, os maus tratos e o absentismo escolar atingem sobretudo rapazes com mais de sete anos, oriundos de famílias alcoólicas, que vivem nos grandes centros urbanos. Só em 2000 foram denunciados 4655 casos.

Os rapazes vivem mais situações de perigo por negligência da família, abandono ou maus tratos do que as raparigas, a avaliar pelos registos de denúncias efectuadas nos últimos anos às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

A direcção do Instituto de Desenvolvimento Social, que tem a seu cargo a gestão do sistema de protecção de crianças e jovens em risco, avança com uma

explicação: "Por questões culturais, os rapazes estão mais tempo sozinhos na rua, têm mais liberdade e estão mais entregues a si próprios", afirmou à Lusa Rosa Clemente, vogal do Instituto.

As crianças e jovens do sexo feminino só ultrapassam as do masculino quando se trata de abuso sexual: em 2000 as comissões instauraram 57 processos por abuso a raparigas e 18 processos a rapazes.

Das denúncias recebidas pelas comissões, o abuso sexual é uma das problemáticas de menor peso. A negligência das famílias ou de quem tem a seu cargo as crianças e jovens aparece no topo dos casos acompanhados (977 casos), seguida do absentismo (600) e abandono escolar (655) e dos maus tratos físicos e psicológicos (405).

Um exame à situação de saúde dos responsáveis pelo agregado com quem vive a criança acompanhada pelas comissões revela que, em 2000, 376 dessas crianças provinham de famílias alcoólicas e 256 de toxicodependentes. Os agregados com doentes físicos atingiam 107 crianças e os com doentes mentais 113.

As crianças e jovens de Lisboa e Vale do Tejo representaram 40 por cento do total de denúncias, seguidas pelas das zonas Norte (17,1 por cento) e Centro (16,4 por cento).

No total de Portugal Continental, o número de processos instaurados em 2000 (3792, abrangendo 4655 crianças) diminuiu quando comparado com os de 1999 (4727 processos e 5661 crianças). O decréscimo sente-se de forma acentuada nas regiões do Algarve (de 411 processos em 1999 para 157) e do Norte (de 1018 para 649).

Rosa Clemente justifica esta quebra com a maior intervenção directa das escolas e centros de saúde junto das crianças com problemas: "Se o aluno começa a faltar às aulas ou não faz as vacinas no centro de saúde, essas instituições tentam intervir, falando com as famílias. A denúncia às comissões de protecção só é feita quando não conseguem solucionar o problema".

Mais casos na Madeira e Açores

Contrariando a tendência geral de decréscimo, as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira aumentaram em 2000 o número de processos instaurados.

A Madeira destaca-se com um crescimento de 181 por cento, com mais 260 processos do que em 1999 num total de 404, enquanto nos Açores o aumento foi mais modesto, de 12 por cento (mais 36 processos, num total de 329).

A maioria dos processos instaurados pelas Comissões de Protecção parte de uma denúncia feita pela escola onde a criança ou jovem em risco está inscrita, pelo centro de saúde e pelas autoridades policiais.

A avaliar pelos registos das Comissões em 2000, os estabelecimentos de ensino foram responsáveis por 38 por cento das denúncias recebidas, a polícia por 8,8 por cento, os estabelecimentos de saúde por 7,7 por cento, enquanto os tribunais foram responsáveis por apenas 5,9 por cento dos processos instaurados.

Os Centros Regionais de Segurança Social denunciaram apenas 5,3 por cento dos casos conhecidos. O Instituto de Reinserção Social, arrecadando 0,6 por cento do total de denúncias, consegue registar ainda menos do que as efectuadas pelos próprios pais das vítimas (3,9 por cento) e pelos familiares (4,7 por cento), aproximando o seu peso ao das próprias crianças e jovens em riscos, que denunciaram 0,5 por cento dos processos instaurados em 2000.

A medida aplicada à maioria dos processos seguidos pelas comissões e finalizados em 2000 foi o acompanhamento educacional, social, médico e psicológico dos menores: em 2000, 425 crianças e jovens do sexo masculino e 339 do feminino foram alvo desta medida.

A admoestação (repreensão) foi a segunda medida mais aplicada, a 84 rapazes e 38 raparigas, seguida da colocação num lar (51 rapazes e 41 raparigas).

As comissões de protecção das crianças e jovens foram criadas no início da década de 90, primeiro com o nome de comissões de protecção de menores, para prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a segurança, saúde, formação, educação e desenvolvimento integral dos menores. Actualmente existem 193 comissões, uma por concelho embora não abrangendo ainda todo o país. Lisboa é a excepção, com quatro comissões e, segundo Rosa Clemente, até ao final do corrente semestre mais 34 comissões começarão a funcionar nos concelhos ainda não abrangidos.