As Minhas Causas para a Educação

Por ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS

Em 2002 terei 50 anos. Com menos de 50 anos, António Guterres chegou a primeiro-ministro e Guilherme Oliveira Martins a ministro da Educação. Eu jamais chegarei, porque escolhi o caminho errado para lá chegar. Escolhi o caminho de não desejar esse destino. Não me devotei a nenhum partido, a nenhuma igreja, a nenhuma seita, religiosa ou profana. Assumi todos os riscos de ser apenas uma voz - sem nela pretender transportar ou ecoar as vozes de um coro ou rebanho que a projectasse para além dos seus limites. Escolhi ser apenas um cidadão. Não desejei representar, nem ser representado. A democracia não sufraga quem tem razão, mas apenas quem, circunstancialmente, convence (arte de publicitários). Eu raramente me tenho deixado convencer. Para acreditar, precisaria que dessem crédito às causas em que acredito. Mas as minhas causas são demasiado utópicas para terem crédito...

Optei por ser professor (quando o meu curso, mais naturalmente, me vocacionaria para a advocacia ou a magistratura), porque entendia e continuo a entender que é nas escolas (e nas famílias) que se decide, diariamente, o futuro da humanidade - e em mais lado nenhum. Paulo Freire, que também era jurista de formação, entendeu o mesmo - e, ao pensar nele e no seu exemplo, sinto-me um pouco menos extravagante...

Como professor, descobri rapidamente que a qualidade das escolas, da aprendizagem e da educação não se decide, nem se garante por decreto ou despacho ministerial. A pretensão de ter um país dotado, em cada esquina, de excelentes escolas, a funcionarem milimetricamente de acordo com a vontade iluminada de um qualquer programador central, é seguramente uma pretensão muito mais utópica do que as causas que defendo. O problema é que não há nenhum partido que aspire a governar o país que não tenha a fórmula (mais uma reformazinha ou um pacto) para salvar a educação. E há muitos anos que assistimos ao espectáculo patético da alternância no poder dos salvadores da pátria - enquanto a pátria, teimosamente irreformável, parece descrer da bondade de todas as fórmulas que lhe prometem a salvação.

A educação não precisa de mais uma reforma. Exige antes uma contra-reforma. Uma contra-reforma que, radicalmente, abale os alicerces que sustentam a imensa trapalhada burocrática em que se converteu o ensino e a educação nas últimas décadas. Uma contra-reforma que nos devolva a escola retrógrada, de que nos falava recentemente o grande pedagogo brasileiro Rubem Alves (A Escola com que sempre sonhei, sem imaginar que pudesse existir)

O princípio de que todas as escolas devem organizar-se e funcionar da mesma maneira, sob a inspiração e a mando de um qualquer ministério da educação, é o primeiro a reformar. E com ele, consonantemente, o primado de que é ao Estado (ou seja, em última instância, a um partido qualquer) que cabe decidir o que se deve ensinar e aprender nas escolas, como, quando e com que professores.

Defendo o primado oposto de uma progressiva responsabilização (e consequente diversificação) das escolas. Defendo que os pais devem poder escolher livremente a escola para os seus filhos e que os níveis de autonomia das escolas e os meios que a sociedade lhes proporcione para realizar os seus fins devem ser proporcionais à procura e ao grau de satisfação das famílias.

Defendo que as escolas, sobretudo as básicas, devem ser as principais instâncias de formação dos futuros professores e devem ter a liberdade de contratar uma percentagem significativa dos seus profissionais, de acordo com perfis de desempenho e códigos de conduta que valorizem a adesão a um projecto, a assiduidade, a pontualidade, a dedicação exclusiva, a formação permanente. Defendo que as escolas devem ter a possibilidade de remunerar distintamente os seus profissionais, em função da qualidade do seu trabalho e das responsabilidades assumidas. Defendo o acompanhamento e a avaliação das escolas por entidades externas e independentes.

Defendo a autonomia curricular, avaliativa e organizativa das escolas, desde que observados escrupulosamente os princípios constitucionais e assegurada uma regular auditoria do funcionamento das instituições e dos resultados conseguidos.

Se houver um partido, à esquerda ou à direita, que, corajosamente assuma estas bandeiras, fica desde já prometido: terá o meu voto nas eleições de 17 de Março.

O mais, para mim, em matéria de educação, serão trocos...