Público - 10 de Janeiro

AUTÁRQUICAS COM NOVO ROSTO
Algumas Empresas Municipais Poderão Ter Os Dias Contados

Entrevista com Fernando Seara

O "careca do Benfica", como se assumiu durante a campanha eleitoral, tomou ontem posse como presidente da Câmara de Sintra. O beirão nascido em Viseu, há 45 anos, eleito por uma coligação PSD/CDS-PP, venera como político Francisco Lucas Pires, elege Eusébio (antes de Figo) como o futebolista de sempre e emociona-se com o filme Casablanca. Por Luís Filipe Sebastião e Susana Quaresma

PÚBLICO - Já se recompôs de ter conquistado a presidência da Câmara de Sintra?

Fernando Seara - Foi uma surpresa, é indiscutível, e interiorizei a responsabilidade que é gerir, durante os próximos quatro anos, o segundo concelho de Portugal. E, previsivelmente, o primeiro concelho do país no final do meu mandato.

Vai cumprir o mandato até ao fim?
Eu disse, durante a campanha, "Eu fico, eu faço, eu cumpro". Vou ficar.

Então está fora de questão concorrer nas próximas legislativas?

Toda a matéria relacionada com a susceptibilidade de candidatura a deputado não é incompatível, ao contrário do que alguns dizem, com o exercício do mandato de presidente de câmara.

Admite, portanto, concorrer...
Não admito regras gerais impeditivas. Ninguém me dá lições de moral sobre a natureza do exercício do serviço público.

Vai deixar de dar aulas e exercer advocacia...
É incompatível o exercício da advocacia e, portanto, assinei o pedido de suspensão da Ordem dos Advogados. Quanto às aulas, vou ter que acabar o semestre, porque quem começou as aulas e quem deu as aulas durante o primeiro semestre tem de avaliar os alunos.

Já fez as contas ao dinheiro que irá perder, por causa das funções que irá deixar de desempenhar, ao assumir a presidência da câmara?

Já e já entrei em angústia existencial entre o Natal e o novo ano. Até solicitei ao senhor meu pai uma redefinição da natureza da mesada com que me ajudava enquanto fui estudante universitário.

Como é que decorreram as negociações com as outras forças partidárias?

Ainda estamos num processo de avaliação da disponibilidade do conjunto das outras forças partidárias, sendo certo que não deixarei de solicitar o empenho e a participação, se for entendido como tal, de vereadores a título individual.

Gostava de ter Edite Estrela como vereadora da Cultura?
Entendo que é complicado, no sistema de governo das câmaras portuguesas e tendo em conta a personalização do poder, uma presidente que foi derrotada assumir o lugar de vereadora. Estou certo que a dra. Edite Estrela, ao nível da sua capacidade, daria uma vereadora da Cultura e da Educação, mas percebo que é uma situação que não vai ocorrer.

Quando é que os consumidores verão a factura da água 20 por cento mais barata?

A primeira proposta que o dr. Ribeiro e Castro vai apresentar na assembleia municipal é sobre a redução do preço da água, tendo em conta as famílias mais numerosas e carenciadas. Nesse aspecto, aquilo que se pode chamar genericamente um vereador ou um pelouro para a família, que perspective a política de família do concelho, vai ser uma realidade.

Acha que o problema dos acessos a Sintra passa apenas por duplicar o IC19?

O problemas das acessibilidades de Sintra é, desde logo, o problema das saídas e das entradas de Massamá, do Cacém, de Algueirão, de Rio de Mouro. O problema situa-se em três linhas. Primeiro: efectiva duplicação do IC19. O aparecimento de três vias já descongestionou alguma coisa. Segundo, temos que concretizar o IC16/IC30. Terceiro, temos que criar mecanismos alternativos ao automóvel. Vou desencadear um grande inquérito nas freguesias, ao nível dos anseios e das expectativas, onde um dos pontos serão as acessibilidades. Por exemplo, é possível estender o monocarril que a Câmara de Oeiras vai construir em parceria com empresas até ao Cacém. A quadruplicação na linha de Sintra é outra realidade e é evidente a necessidade de uma autoridade metropolitana de transportes na área destes concelhos limítrofes de Lisboa.

A Câmara de Sintra é uma das mais corruptas do país? O que tenciona fazer quanto a isso?

Não vamos assumir que é. Não faço essa afirmação. O que eu vou introduzir em Sintra é simplicidade, transparência e rigor. As leis definem prazos, que devem ser cumpridos. A ética política exige que o munícipe tenha uma relação de proximidade com o poder autárquico e vou institucionalizar um gestor de cada processo. A pessoa mete um processo, fica alguém responsável. O munícipe tem o direito de saber onde está, em que termos foi indeferido, porque é que não avança. E depois vou institucionalizar mecanismos de auditoria ao conjunto dos serviços da câmara.

Quando é que dará início à revisão do Plano Director Municipal?

O presidente da Câmara de Sintra assumiu três pelouros: o urbanismo, as obras municipais e o desporto. Uma das primeiras iniciativas é suscitar junto do presidente da assembleia municipal a criação de um grupo de trabalho para análise do PDM e a sua revisão, que tem de ser concretizada durante os primeiros tempos deste mandato.

O concelho vai continuar a crescer do ponto de vista urbanístico?

O concelho precisa de mais qualidade urbanística. Sintra é uma cidade de média dimensão constituída por um conjunto de polos urbanos, não identificados mas interligados entre si. Esses pólos urbanos têm o problema, nalguns casos, da requalificação. Noutros casos, o problema do reordenamento e, num terceiro caso, da qualidade efectiva de novos espaços.

Vai manter as empresas municipais existentes?
Vou equacionar o conjunto das empresas participadas pelo município ou em que este está envolvido. Nalguns casos, como na Cultura, pressinto que haja duplicações. Vamos fazer a análise segundo a racionalidade económica e com uma segunda perspectiva: não posso deixar fora do município competências que entendo que pertencem e devem ser exercidas pelos órgãos municipais. Por isso, algumas empresas poderão ter a vida a prazo.

Um dos casos da campanha foi o polémico parque subterrâneo na Volta do Duche. Vai deixar cair o projecto?

A coligação Mais Sintra comprometeu-se a fazer uma reanálise total desse projecto e não avançar nos termos em que estava anunciado.

O Centro Cultural Olga Cadaval foi inaugurado sem programação, contrariando um protocolo com o Ministério da Cultura. Que utilização defende para aquele espaço?

Temos que mostrar o centro Olga Cadaval a muita gente, portanto temos que ter uma programação diferenciada. Com grandes espectáculos, grandes nomes, grandes orquestras. Depois temos que trazer novos públicos. Articularei com o vereador da Educação um conjunto de protocolos com as escolas do concelho para trazer os estudantes ao centro Olga Cadaval. Olga de Cadaval tem que ser mostrado ao munícipe de Queluz, ao de Belas e ao de Almargem do Bispo. São munícipes de Sintra que pagam o Olga Cadaval. Não me vai bastar apenas o cidadão de Lisboa.

O que é o cartão cultural familiar?
O cartão cultural familiar é desencadear uma busca de nova procura cultural à família no seu todo. Indo junta a um espectáculo, a família tem que ter um benefício concreto, que é potenciado pela autarquia.

Os munícipes de Sintra têm hoje que pagar para visitar os parques da serra.

Vamos fazer a reanálise de todos esses custos, porque é que ocorrem e se têm razão de ocorrer.

Quando fala em repensar tudo...
Há pouco falámos nas empresas municipais ou participadas pelo município. As autarquias não podem ser nem espaço de emprego nem de lucro. Os serviços municipalizados tiveram 1,2 milhões de contos de lucro. Temos que ir perceber porquê. Teoricamente, concerteza, há uma política de reinvestimento em marcha. Mas os serviços municipalizados tem que ser pensados para servir o cidadão, não é para dar excesso de lucro.

Que clube do concelho tenciona fazer subir à I Liga?
Vamos avaliar toda a questão desportiva de Sintra ao nível de um plano de desenvolvimento desportivo. Não vamos fazer opções por um ou por outro clube. Tenho três patamares que espero que se concretizem: a casa das selecções; a presença de clubes de Sintra em espaços competitivos profissionais nacionais - falamos do futebol, do basquetebol, do hóquei em patins ou até do andebol - e, em terceiro lugar, uma definição concreta do desporto escolar.
 

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