Educação e ciência: do pior ao melhor

Fernando Branco

Estamos num momento propício para balanços sobre as políticas governamentais e eu gostaria hoje de reflectir sobre as áreas da educação e da ciência. Apesar de diversas alterações se terem verificado na estrutura dos vários governos do eng. António Guterres, a educação e a ciência foram áreas em que se manteve a concepção original: o primeiro-ministro optou por ter dois ministérios, um com a responsabilidade de toda a acção educativa (desde o pré-primário ao universitário) e outro com a responsabilidade da política científica (também com impacto em todos os níveis de ensino, mas com predominância no superior). Hoje são exemplos paradigmáticos do pior e do melhor nas políticas governamentais dos últimos anos.

Na área da educação é muito difícil dizer que estamos melhor do que estávamos em meados da década de 90. É certo que se alargou a cobertura do sistema escolar, com esforço especial no pré-escolar. É certo que se investiram muitos recursos. Apesar disso, é difícil encontrar medidas objectivas de desempenho que mostrem que esse esforço se tenha transmitido para uma melhor preparação dos nossos jovens. Num outro plano, quase nada se fez no domínio da aprendizagem ao longo da vida. Numa altura em que é claro que teremos de voltar à escola ao longo da nossa vida, e em que diversos países têm já políticas activas nesse domínio, em Portugal há alguns estudos, há investimento das empresas, mas não há uma política pública.

Por outro lado, não se tomaram medidas estruturais fundamentais que poderiam permitir que os próprios agentes escolares ajudassem a melhorar a situação. Não se deram passos no sentido de alterar aspectos estruturais de governação e de incentivos nas nossas escolas e universidades, que são fundamentais para o empenhamento dos que nelas trabalham. Não se procedeu a uma reforma do processo de financiamento que permita sustentar políticas educativas correctas e premiar os melhores. Deram-se alguns passos no sentido da avaliação de cursos superiores, mas com processos que dificilmente geram bons resultados ou justificam os seus custos.

Ao invés, na área da política científica foram feitas importantes melhorias. O sistema de avaliação e de financiamento existente hoje em Portugal tem vindo a progredir de forma substancial e aproxima-se dos padrões internacionais. A avaliação é hoje em muitas áreas feita com o recurso a painéis de peritos internacionais, independentes e de grande qualidade. Os critérios de avaliação são análogos aos utilizados internacionalmente. O financiamento de centros e investigadores está ligado com os resultados da avaliação. É certo que ainda subsistem algumas deficiências: por exemplo, financiam-se, em geral, actividades e não pessoas. Mas o grande quadro é muito positivo.