Correio da Manhã - 14 Fev 07

Educação - Provas no final de Maio
Exames para 250 mil

Edgar Nascimento

Pela primeira vez, todos os alunos do 1.º e 2.º ciclos vão realizar provas de aferição a duas disciplinas
Quase 250 mil alunos dos 4.º e 6.º anos de escolaridade vão realizar no final de Maio provas de aferição a Português e Matemática. Pela primeira vez, as provas serão obrigatórias para todos os alunos – até agora era por amostragem. Apesar de não contarem para a classificação final, as notas das provas serão dadas a conhecer aos alunos, pais e escolas.

Avaliar o desenvolvimento dos currículos e a aquisição pelos estudantes das competências essenciais para cada ciclo continua a ser o principal objectivo destas provas, introduzidas em 2000, mas até agora realizadas por amostras do universo de cada ciclo.

De acordo com o despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a que o CM teve acesso e que deverá ser publicado hoje no Diário da República, as escolas ficarão obrigadas a elaborar planos de acção para melhorar as classificações.

Todos os alunos das escolas públicas e privadas serão chamados a exame, na semana de 21 a 25 de Maio, cerca de um mês antes do final das aulas para os alunos dos dois ciclos. Frequentam os 4.º e 6.º anos mais de 248 mil alunos (124 mil em cada um). Em 2006, as provas de aferição foram realizadas por uma amostra de 25 500 alunos do 4.º ano e 26 mil alunos do 6.º.

As provas devem conter a identificação dos alunos, mas serão classificadas anonimamente. Depois de classificadas, serão devolvidas às escolas ainda antes do final do ano lectivo, onde serão afixadas as pautas com os resultados dos alunos. Até agora, o desempenho de cada aluno nas provas de Matemática e Português só eram fornecidas aos pais se estes o pedissem.

Posteriormente, refere o despacho, será disponibilizada e fornecida às escolas a informação sobre o resultado do desempenho dos alunos ao nível nacional, regional e de escola. O objectivo é que cada escola saiba se o desempenho dos estudantes está ou não ao nível do que se passa nos outros estabelecimentos de ensino.

A direcção da escola terá depois de, obrigatoriamente, enviar um relatório de avaliação à respectiva Direcção Regional de Educação. Além da análise do desempenho dos alunos, a direcção escolar terá de elaborar um plano de acção, com as medidas a adoptar, os resultados a alcançar em cada disciplina e quais os alunos que precisam de apoio ao estudo. No plano de acção devem ser ainda indicados quais os recursos necessários para atingir os resultados propostos.

Já em Julho passado, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tinha manifestado a intenção de avançar com a realização das provas de aferição para todos os alunos, no final dos 1.º e 2.º ciclos, para combater o insucesso escolar.

A proposta mereceu o acolhimento positivo dos sindicatos de professores, para quem a medida só peca por tardia.

CONHECER OS RESULTADOS

Nos últimos anos eram os próprios alunos que revelavam a falta de empenho na realização das provas de aferição. Como não contavam para passar ou chumbar de ano e como eram anónimas, servindo para avaliar o sistema de ensino e o trabalho realizado pelas escolas para cumprir o currículo, as provas eram deixadas para segundo plano. Em 2005, os enunciados passaram a ser assinados, mas ainda assim as escolas queixavam-se de que os resultados demoravam a chegar. Agora, assegura o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, vai haver mais empenho dos alunos: “Vão ficar a conhecer a classificação antes do ano lectivo terminar e as escolas vão receber as informações a tempo de elaborar planos de acção” a aplicar no início do ano lectivo seguinte.

MATERNIDADE NÃO PREJUDICA

As faltas dadas por razões de maternidade não prejudicarão nenhum docente no primeiro concurso de acesso à categoria de Professor Titular. Segundo o Ministério da Educação, a proposta entregue aos sindicatos de regulamentação do concurso de acesso ao topo da carreira “delimita um período de cinco anos, de 2000/01 a 2005/06, que servirá de referência para a ponderação de vários factores relativos à experiência profissional, designadamente a assiduidade”. Em comunicado, o ME “garante que está aberto à procura de uma solução” para as situações que surjam. “Em todo o caso, considerando o nível etário médio dos docentes que concorrerão a este primeiro concurso, é de prever que as situações de maternidade que tenham ocorrido no período de referência sejam relativamente escassas.” Tanto a Fenprof como a FNE, as duas maiores estruturas sindicais, consideraram que o critério da assiduidade contém aspectos “ilegais”, ao contar com as faltas por maternidade para efeitos de progressão na carreira.

PROVAS DESDE 2000

ÁLGEBRA E FRASES

Em 2005, os resultados foram catastróficos. No 6.º ano, 68% dos alunos teve zero em Álgebra. Em Língua Portuguesa, o principal problema foi a Estrutura Frásica: 53% alunos do 6.º tiveram zero.

PROVAS FALHAM

A aquisição de competências não melhorou em seis anos de provas de aferição, introduzidas em 2000. Esta foi a conclusão da directora do Gabinete de Avaliação Educacional, no ano passado. Em Português, o problema tem sido a interpretação. Em Matemática há dificuldade em perceber os enunciados, o que origina dificuldades na resolução dos exercícios.

GRALHA E DIFICULDADE

Em 2006, a prova do 4.º ano de Língua Portuguesa referia Setembro com 31 dias; alguns professores de Matemática consideraram a prova do 4.º ano difícil de mais.