Oque me impressionou foi o silêncio. Espesso.
Pesado. Agarrado às cadeiras rotativas do estúdio
como se lhes roubasse de repente o movimento. E só
por isso volto ao tema. O tom inquisidor produzira
efeito. E eu, em casa, acordando para "a culpa" a
responder à intimação de dedo em riste, que me vinha
do lado de lá do televisor, num apressado exame de
consciência: será que eu soube alguma vez de um
aborto realizado por alguém próximo ou longínquo e,
"em coerência" (segundo a invectiva de Vital
Moreira), não me agarrei de imediato ao telefone
para denunciar o crime e exigir a rápida punição dos
envolvidos?
E não é que não? Mesmo sem localizar com clareza o
momento exacto (quem sabe os meus amigos me poupam a
um certo tipo de desabafos... ou no meu meio
"privilegiado" essa não seja mesmo a solução
corrente!). Tenho a certeza que não. Dei comigo,
aliás, a constatar que a figura de denunciante não
faz o meu género. Excepto uma meia dúzia de vezes e
sempre pelo mesmo motivo. Como daquela vez que já
aqui contei. Nos idos de Abril. Quando o Ribeiro
espancou, pela milionésima vez, a pobre D.
Esmeralda. Veio-me de novo à ideia a figurinha da
senhora, frágil, no seu casaquinho de malha preto,
num luto antecipado por si própria. E estremeci à
ideia de o Ribeiro poder alguma vez ter exigido à
pobre senhora que abortasse? Era bem capaz! A
avaliar pela descrição do bicho e pela amostra que
presenciei. E iria eu apontar o dedo à D. Esmeralda,
perante o escárnio do vómito do Ribeiro?
De repente apeteceu-me estar também nos Prós e
Contras. Só para saber se, por acaso, naquele palco,
naquela plateia, também o silêncio responderia a
esta questão: quem sabendo que alguém das suas
relações próximas, ou remotas, era vítima
sistemática de violência doméstica (sendo
regularmente insultada, maltratada, violentada,
espancada, etc...) já tinha denunciado o criminoso,
enviando-o com guia de marcha para o merecido
calabouço? A violência doméstica já é crime!
Quantos diriam SIM? Muitos, poucos? Nenhuns? Ou na
sala perpassaria o mesmo silêncio pesado? A
esvair-se pelos cantos das bocas em trejeitos de
culpa? Ou o silêncio daria antes lugar a um risinho
nervoso, incomodado? Do género: Eu? Se já denunciei
o senhor juiz do oitavo andar? O polícia do quarto?
O primo Óscar? O pai da Ana da turma da Joaninha? O
Sousa? Se já fiz queixa à polícia do patrão? E com
que provas? Arriscando-me à fúria da família? Aos
escândalos à minha porta. Com a mulher chorosa
invectivando-me porque lhe roubara a companhia do
"monstro que ela amava" e lhe deixava os filhos sem
educação. Já para não falar da humilhação causada
aos descendentes do polícia ou do juiz que assim os
veriam enviados para a cadeia pelos respectivos
pares.
E antes do programa ir para intervalo talvez
houvesse ainda tempo para perguntar à plateia se,
mesmo assim, e sem nos pretender transformar num
país de "bufos", acreditavam que a lei podia,
"criminalizando" essa ou outras condutas, ter algum
efeito dissuasor? Útil pelo menos do ponto de vista
da sinalética legal. Não que eu queira comparar
aborto e violência doméstica, mas só para concluir
que o facto de a sociedade pactuar com um certo tipo
de comportamentos aplicando simples censura moral
não é caso para os legitimar e, menos ainda, para os
legalizar ou financiar com os nossos impostos. Pelo
contrário, muitos progressos civilizacionais (e a
luta contra a violência doméstica é um deles) podem
passar exactamente pela opção oposta. Por quebrar
esse pacto social e um belo dia dizer: Basta!
Como escrevia Jacinto Lucas Pires, "do que se trata
é de discutir se o direito deve ter um fundamento
ético mínimo ou se é apenas a regulação convencional
do "facto consumado"".
Partilho com o cronista do DN o escândalo perante o
baixar de braços, nesta batalha, dos que se dizem de
esquerda. Os que consideram que a sua luta em defesa
dos mais pobres e dos mais fracos não passa por lhes
garantir todos os meios para poderem
responsavelmente exercer o direito a ter o número de
filhos que muito bem entenderem, mas por lhes
oferecer "grátis" nos hospitais públicos o
"desembaraço" daqueles a quem não poderão alimentar
com o fruto do seu trabalho.
Se eu fosse uma daquelas mulheres trabalhadoras a
que se referia Jerónimo de Sousa no seu discurso
pró-SIM, forçadas a abortar porque a alternativa é
perder o emprego ou passar a entregar todo o seu
salário para pagar uma creche, não queria que ele
lutasse pelo meu direito a abortar. O que eu
exigiria a um dirigente comunista era a defesa do
direito de todas as mulheres trabalhadoras a não
serem despedidas quando engravidam, a serem
reintegradas depois da gravidez e a disporem de
creches gratuitas, horários de trabalho compatíveis,
salários justos e apoios estatais à maternidade,
reconhecendo-a como um bem económico e social
precioso. A tudo isso eu voto SIM.
Mas o que vai a votos não é isso, e, embora paga com
os nossos impostos a liberalização do aborto até às
dez semanas, é uma medida bem mais fácil e baratinha
do que uma política de intervenção social de apoio à
maternidade das mulheres trabalhadoras (do tipo das
adoptadas por Blair na Grã-Bretanha, pelos
socialistas franceses ou pelo actual Governo
alemão). Em Portugal o que vai a votos é a típica
medida de cariz liberal e capitalista que Jerónimo
de Sousa não deixaria de rotular, noutras
circunstâncias, "da direita". As clínicas privadas
de abortos passarão a ser parcialmente sustentadas
com as verbas desviadas do SNS. Rentabiliza-se-lhes
o negócio e, em contrapartida, passarão a pagar IRC,
coisa que actualmente, por "falta de eficiência
fiscal", ainda não se consegue cobrar às
abortadeiras de vãos de escada.
Mas o PC, como a extrema-esquerda e como alguns
intelectuais, como Lídia Jorge, argumentam hoje com
os mesmos dados do problema de há trinta anos (como
se ainda não houvesse ecografias num mundo das
ecografias a 4D), como se a informação e
contracepção não estivesse generalizada. Falar hoje
de "coisa humana" não é um insulto à "coisa" é
sobretudo um insulto ao estádio actual da evolução
da ciência e ao grau de conhecimento da humanidade.
Se "coisa" fosse, porque se consideraria "dramática"
a sua eliminação? O drama resulta de se saber que
aquela vida, com olhos, braços, pernas, e coração a
bater é um filho. E essa "eliminação" tem nome. E
coração é coração, por muito que aquele senhor dos
Médicos pela Escolha venha agora dizer que o órgão
que qualquer mãe ouve bater na primeira ecografia a
não sei quantas pulsações por minuto é apenas e
tão-só uma outra "coisa" qualquer. Demagogia sem
limites!
Não é por acaso que na tal Europa desenvolvida, a
que aprovou há trinta anos leis liberalizadoras
(desconhecendo nessa ocasião o que hoje os
neonatologistas nos mostram até à exaustão) a
experimentação embrionária é proibida a partir do
14.º dia e não até às dez semanas. Porquê? Óbvio não
é?
Dia 11 vai perguntar-se aos portugueses se dizem sim
ou não a uma pergunta múltipla, confusa e ambígua.
Creio mesmo que poderia ter sido com vantagem
substituída por três: É favorável à despenalização,
em certas circunstâncias, da mulher que aborte? É
favorável à liberalização do aborto (a pedido da
mulher e sem invocação de nenhum motivo) desde que
praticado até às dez semanas? E finalmente: Acha que
o aborto deve ser livre e gratuito nos hospitais
públicos desde que praticado até às dez semanas?
Assim ficava tudo mais claro. Eu responderia Sim,
Não, Não. O que obviamente não é igual a SIM. Quando
muito resulta em Assim Não! Como bem concluiu o
professor Marcelo.
E dado que o professor já juntou um número de
penalistas suficientes para resolver essa questão da
ameaça da cadeia, pode o SIM dormir descansado e
tranquilamente votar NÃO! Caso o que pretenda seja
apenas conseguir a despenalização desejada das tais
mulheres que abortam em estado de necessidade
desculpante (como diz o prof. Freitas). Está
conseguida. Basta ganhar o NÃO. A menos que a
pergunta não seja directa e o que se pretenda seja
mesmo a liberalização do aborto até às dez semanas,
sem sequer estar sujeita ao aconselhamento dissuasor
como na Alemanha, mas tão-só porque se considera ser
esse "um direito da mulher". E até às dez semanas
porque, pelo menos para já, não se tem coragem de ir
mais longe como queria o PS no seu projecto
inicial... É esse sim o meu receio e por isso
votarei Não, Não, e uma vez mais NÃO!