| Público - 27 Fev 04
Portugueses Gastaram Menos 28 Milhões de Euros em Medicamentos
Por CATARINA GOMES
O Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) veio ontem
esclarecer que a nova política para o sector (em vigor há cerca de nove
meses) poupou aos utentes 28 milhões de euros e ao Estado 78,9 milhões de
euros. A desaceleração com a despesa de fármacos registada em 2003 foi de
3,7 por cento, cerca de metade da registada no ano anterior, divulgou
ontem em conferência de imprensa o presidente da instituição, Rui Ivo.
A divulgação destes dados surge também como uma resposta aos números da
Associação Nacional de Farmácias (ANF), divulgados na quarta-feira, que
apontavam para um acréscimo de despesas em fármacos para o cidadão na
ordem dos 85 milhões de euros, o que se traduz no acréscimo de "um cêntimo
por cidadão", contrapôs Rui Ivo. O responsável explicou que os números da
ANF são diferentes dos que ontem apresentou porque não avaliam "o impacto
global da política do medicamento".
São "parciais" e "descontextualizados" porque apenas dizem respeito ao
sector dos medicamentos abrangidos pelo Sistema de Preços de Referência (SPR),
que representa apenas 19 por cento dos fármacos. Mesmo assim, a ANF também
chega à conclusão que o Estado diminuiu a sua despesa com o financiamento
de medicamentos através do SPR em 36,1 milhões de euros, nota.
Recorde-se que a política do medicamento traduziu-se em duas grandes
medidas. A primeira foi a criação do SPR, um novo sistema de
comparticipação que visa equilibrar os preços dos medicamentos
comparticipados dada a disparidade de preços para a mesma substância
activa. Veio instituir um valor máximo a ser comparticipado, calculado a
partir de um valor de referência - correspondente ao custo do genérico
mais caro disponível para cada tipo de medicamento. Rui Ivo sublinhou que
o SPR levou à descida dos medicamentos de marca, nalguns casos em 50 por
cento.
Uma segunda vertente da nova política do medicamento passou pela aposta na
expansão do mercado dos genéricos. Os números do Infarmed dão conta de um
aumento de 35 por cento, em Janeiro de 2003, para 44 por cento, em Janeiro
de 2004. Conclui-se que os clínicos autorizam o uso de medicamentos
genéricos em cerca de 52 por cento das receitas. Os genéricos correspondem
actualmente a 5,6 por cento do mercado total de medicamentos (em 2002 eram
1,8 por cento). Em 2003 foram comparticipadas 38 novas substâncias
activas, mais 15 do que em 2002.
Tendo havido redução de encargos com medicamentos para os quais já existem
genéricos, estas verbas foram canalizadas para a comparticipação de novos
medicamentos de preços mais elevados para doenças crónicas e
incapacitantes, referiu Rui Ivo. Assim, em 2002 e 2003, juntaram-se à
lista das comparticipações fármacos para o Alzheimer, o glaucoma, a
esquizofrenia, esclerose múltipla, entre outras.
Reagindo aos números da ANF, o Partido Comunista Português (PCP) já exigiu
que o Estado aplique as anteriores taxas de comparticipação de
medicamentos - e não o preço de referência - sempre que um médico recuse a
utilização de genéricos no tratamento de uma doença. O líder parlamentar
comunista, Bernardino Soares, referiu à Lusa que os dados da ANF
"confirmam o prejuízo para os utentes da aplicação em concreto do Sistema
de Preços de Referência". O PCP reclamou que o Ministério da Saúde
divulgue os dados "sobre o montante global de despesa acrescida que foi
suportada pelos utentes nas situações em que não foi admitida a utilização
de medicamentos genéricos". [anterior] |