Público - 24 de Fevereiro

O CASO: Alta-Autoridade processa RTP

A Alta Autoridade para a Comunicação Social decidiu instaurar um processo de contraordenação contra a RTP por esta ter transmitido um filme com imagens consideradas "particularmente violentas e chocantes" sem ter feito prévia advertência nem ter colocado, permanentemente, o identificativo apropriado - a vulgarmente chamada "bolinha vermelha". As imagens em causa são, afirma a Alta-Autoridade em comunicado, "susceptíveis de influir de modo negativo na formação da personalidade de crianças ou adolescentes e de afectar outros públicos mais vulneráveis". A estação pública incorre numa multa que vai dos 9976 euros (dois mil contos) até aos 99.760 euros (vinte mil contos). O filme em questão é "Sapatos Pretos", uma obra de produção nacional, transmitido a 26 de Dezembro último. A decisão, tomada no plenário da passada semana, foi aprovada por unanimidade.

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