Público - 23 de Fevereiro

Figurões e Figurantes
Por SANTANA CASTILHO*

O ambiente é de pré-campanha. No que ao ensino respeita, os primeiros sinais são desoladores. E não me surpreende que assim seja porque, para além de não haver uma única ideia que valha a pena, os figurões são os mesmos. Do lado do PS a mensagem é clara: continuarão. Do lado do PSD não sobram dúvidas: suspenderão. E o ciclo vai fechar-se com os figurantes a votarem, uns no PS, outros no PSD.

O sistema está moribundo. Bem podem chover manifestos concitando milhares de assinaturas. A realidade é que nos domina um torpor que impede a visão dos factos. O ritual que nos sobra, o do voto, está dramaticamente inquinado: é que à desgraça de que o "Manifesto para a Educação da República" fala fomos conduzidos, alternadamente, ora pelo PSD, ora pelo PS.

Sim ou não? Lembram-se?

Pois é, de novo, um dos dois que será escolhido. Um dos dois, que continuam a oferecer a sufrágio os mesmos programas anquilosados e idênticas teorias caducas, interpretadas pelos mesmíssimos comissários políticos. Tome-se por "corpus" de investigação a produção legislativa, as emanações teóricas expressas em teses e estudos e os modismos pedagógicos impostos às escolas nas últimas décadas e verificaremos que os autores são sempre os mesmos, directamente ou por interpostos colaboradores. Que fazer?

O problema não está na existência de maus professores. Está na inexistência de motivos para que sejam bons. O modelo de gestão seguido é burocrático e apenas conseguiu aumentar taxas de escolarização: 70% no pré-escolar, 90% no básico e 60% no secundário. É pouco para 28 anos de regime e foi conseguido a custos reconhecidamente exagerados. É inadequado para o contexto global em que entrámos.

O chamado modelo de mercado não me aquece a alma, não está isento de muitos inconvenientes nem é panaceia para todos os males. Mas é o mais adequado ao contexto em que vivemos. O ensino é hoje um bem económico a gerir segundo as mesmas regras de análise custo-benefício que se aplicam para avaliar a prestação de qualquer outro serviço que o cidadão pague. Não é possível continuar a aumentar o esforço civil de financiamento do ensino sem um retorno evidenciado por resultados. É imperioso criar condições para que cresça o financiamento privado, assente no primado da interacção entre os utentes e os prestadores do serviço.

Segundo dados da OCDE, relativos a 2000, Portugal é o país da União Europeia com um gasto privado em ensino mais exíguo: 17 vezes menos que a Dinamarca, 15 vezes menos que a Alemanha, por exemplo. Enquanto os dinheiros públicos rondam os 6% do PIB, os privados ficam-se por uns escassos 0,1%. E tenhamos presente, porque é uma realidade indesmentível, ainda que constantemente escamoteada, que o custo de um aluno do sistema público é, em média, quase o triplo do de um aluno do sistema privado.

Um indicador relevante para podermos diferenciar simples estratégias de crescimento de desejáveis estratégias de desenvolvimento radica no sobe e desce das percentagens do orçamento alocadas às despesas de funcionamento ou ao investimento. Num momento em que o corte das despesas está na ordem do dia, gostaria de ouvir os candidatos a primeiro-ministro pronunciarem-se sobre o que pensam fazer para reduzir os quase 90% do orçamento que são consumidos por despesas de funcionamento, acção sem a qual nenhum ministro nem nenhum governo farão mais do que gestão corrente.

Também matéria recorrente e deturpada sistematicamente, por má-fé de uns e ignorância de outros, teria, a meu ver, merecido obrigatória clarificação programática. Refiro-me à ideia, que se tem espalhado, segundo a qual o financiamento do ensino superior é largamente privilegiado por referência aos subsistemas básico e secundário. Ora a linguagem fria dos números comunitários não é isso que diz. Diz que somos o país que menos gasta com o ensino superior, 1,1% do PIB, menos de metade do que gasta a Suécia e a Dinamarca. Mas já no que ao básico e ao secundário respeita, estamos nos 4,6% do PIB, ultrapassando todos os parceiros, com excepção apenas daqueles dois. Será que Durão Barroso pensa algo sobre isto? E Ferro Rodrigues?

E que pensam, um e outro, sobre a gestão das escolas? Continua a farsa eleitoral?

Vão manter o arremedo de descentralização, responsável por um incomportável disparo de custos e aparecimento de múltiplos corporativismos, cujos interesses se sobrepõem aos dos utentes?

Como pensam resolver os milhares de "horários zero" que sorvem, improdutivamente, os dinheiros dos meus impostos?

Continuam a subsidiar as refeições de todos, ricos ou pobres, desde que comam numa cantina escolar?

Vão continuar, democraticamente, a obrigar-me a pagar os estudos dos estudantes que se eternizam nas universidades, mantendo, do mesmo passo, o "numerus clausus"?

Vão fazer o quê em matéria de avaliação de desempenho, de dedicação exclusiva, de regime remuneratório, etc., etc.?

Continuam o quê e suspendem o quê?

Se puderem, seus figurões, respondam. Os figurantes agradeceriam.

*Professor do ensino superior

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