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Público - 16 de Fevereiro
Grupos de Interesse
Por JOSÉ MANUEL FERNANDES
Uma das coisas curiosas desta pré-campanha é a sanha com que os candidatos
se estão a atirar aos "interesses instalados". Não passa um dia que não se
diga mal de um lobbie ou se denuncie um corporativismo.
Esta generalizada atitude representa uma viragem de 180 graus: em tempo de
campanha, a regra não era começar a atacar tudo e todos, à esquerda e à
direita, dos militares aos médicos, dos farmacêuticos aos construtores
civis, dos professores aos sindicalistas. Pelo contrário: era tempo de
cotejar-lhes o voto, namorar-lhes o apoio.
Que se passou então?
Passou-se que os políticos não deixaram de ser políticos - e como
políticos perceberam que os ventos mudaram. Perceberam que é
eleitoralmente mais vantajoso bater o pé a todos os interesses instalados,
do que prometer "ir estudar" as suas pretensões. Ou "dialogar".
Passou-se que os políticos, mesmo os da situação, perceberam que o povo
quer mudanças. Cansou-se da paralisia equilibrista do guterrismo e da sua
congénita incapacidade para desagradar. Por outras palavras: o cidadão
comum pode não entender quem tem razão nos conflitos entre os grupos de
interesse e os vários candidatos, mas dá instintivamente razão aos
segundos. Fá-lo porque sente que o país está como está porque muitos
desses lobbies manietaram o poder político, condicionaram-no ao ponto de
substituírem na acção pública o interesse geral pelo seu interesse
particular.
No essencial é saudável esta viragem. Mostra que há vontade de governar,
de fazer escolhas. Mas convém não deitar fora a criança com a água do
banho.
Expliquemo-nos. O mal português não está em existirem lobbies, grupos de
interesse, instintos corporativos, associações do mais diverso tipo
empenhadas em causas altruístas ou egoístas. Os lobbies, as associações,
os sindicatos, as ordens profissionais, toda a miríade de organizações não
governamentais, são manifestações legítimas da sociedade civil e só é pena
que não existam mais.
Como já aqui escrevi, governar é escolher - e escolher deve ser feito
tendo por base um mandato eleitoral, o respeito pela lei e a capacidade de
encontrar entre as corporações, lobbies, associações e tudo o mais a base
apoio suficiente para tornar efectivas as escolhas.
Nalguns países, como os Estados Unidos, os lobbies estão oficialmente
registados junto do poder legislativo e executivo. Os seus dirigentes são
conhecidos, os seus advogados também. Fazem parte formal da democracia,
até porque há sempre um lobbie ambientalista a opor-se a um lobbie
industrialista, por exemplo. Às vezes ganham uns, outras vezes outros. Não
são todos maus nem todos bons. São apenas formas de expressão da sociedade
que procuram influenciar as decisões políticas no espaço entre eleições, o
que é legítimo e reforça a participação democrática.
Por isso, quando falamos de grupos de interesse, não questionemos a sua
legitimidade. Lutemos antes contra a sua tentação de tomarem o estado como
refém. Exigamos transparência e lisura de processos - mas não esqueçamos
que todos temos interesses e o direito de os defender. Mesmo quando outros
interesses mais altos se levantam: os da comunidade. Esses são os que
qualquer Governo deve assumir.
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