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Público - 12 de Fevereiro
Seis Gémeos
Por JOSÉ MANUEL FERNANDES
Só na edição de ontem, e após o nascimento dos seis gémeos da Madeira, é
que o PÚBLICO noticiou pela primeira vez, e de forma discreta, o
acontecimento.
Não o fizemos por acaso. Fizemo-lo porque sabíamos que a probabilidade dos
seis gémeos sobreviverem era muito baixa - e por isso entendemos que não
devíamos erguer um circo e fazer uma festa com um caso que poderia vir a
ter contornos muito dramáticos.
Compreendemos, naturalmente, a aflição da família. Conhecíamos a
curiosidade dos leitores. Mas ao contactarmos os médicos da Maternidade
Alfredo da Costa também ficámos a saber que se não fosse possível evitar
um parto prematuro antes das 28 semanas, as crianças correriam grave risco
de vida - como se veio a verificar. Preferimos, por isso, o silêncio,
silêncio que escolhemos por respeito pelo que poderia vir a ter um triste
desenlace. Não foi essa a opção tristemente voyeurista da maior parte da
restante comunicação social, que neste caso teve porém de enfrentar a
enorme dignidade, sobriedade e contenção dos profissionais da Maternidade,
com destaque para os seus responsáveis médicos.
No momento em que escrevemos, já faleceram três dos nasciturnos.
Esperamos, sinceramente, que os outros se salvem, e sem sequelas que
possam vir a afectar irremediavelmente a sua vida futura. Mas não podemos
deixar de colocar algumas questões que este caso levanta.
Na verdade não estamos perante uma gravidez normal: os sêxtuplos são fruto
de um tratamento contra a infertilidade. Foram gerados no quadro daquilo
que habitualmente se designa por "reprodução medicamente assistida".
Não interessa - nem seria possível ou correcto - discutir as
circunstâncias exactas do que se passou, assim como não nos compete
questionar as opções tomadas, passo a passo, pelos pais. Aliás é a eles
que pertence a legitimidade para, à luz dos valores em que acreditam, as
questionarem.
O que importa discutir é o enquadramento médico-legal que, no estádio
actual da ciência, ainda permite que tais circunstâncias ocorram. Aquilo
sobre que importa reflectir é sobre se temos as leis mais correctas e os
procedimentos médicos mais adequados não só aos meios de que dispomos no
nosso sistema de saúde, mas também aos ambientes culturais e sociais em
que se actua.
A ciência médica evoluiu o suficiente nos últimos anos para tornar menos
prováveis "acidentes" como tratamentos contra a infertilidade gerarem um
número elevado de gémeos. Talvez fosse, por isso, adequado actualizar as
leis e normas em vigor. Até porque, como dizia numa das televisões uma das
responsáveis médicas entrevistadas, casos como estes levantam aos próprios
médicos muitas dúvidas éticas sobre os procedimentos actuais.
Da Assembleia da República que vamos agora eleger espera-se pois que saiba
reflectir e legislar sobre este domínio tão sensível. Na Assembleia
dissolvida já havia algum trabalho feito, que se perdeu. Não se deverá por
isso perder a vontade de regressar a estes temas.
Que os difíceis dias que aquele casal da Madeira estão a viver possam
levar à reflexão e à acção.
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