Expresso - 9 de Fevereiro

Quando começa a vida?

João Paulo Barbosa de Melo*

«Se pudéssemos voltar atrás, se ainda fosse possível corrigir a coisa... É nesta interrogação que nasce a justificação do aborto. Se é apenas um pequeno conjunto de células... bem, então ainda não é verdadeiramente gente e podemos deitá-lo ao lixo; e ainda que seja maiorzinho, que diabo!, ainda não fala nem respira e temos dúvidas de que pense ou sofra... Ai!, dava tanto jeito... E assim, como dá jeito, arranjamos todas as desculpas do mundo.»

QUANDO é que um óvulo fecundado passa a ser vida humana? Será na altura em que o feto adquire a capacidade de ser «autónomo»? Se assim fosse seria legítimo matar crianças até aos dois ou três anos de idade... Será quando sai, pelos seus meios, do ventre da mãe? Se assim fosse poderíamos trinchá-lo dentro da barriga e aspirá-lo na véspera do previsto nascimento... Será quando já é muito parecido com um «verdadeiro» bebé (pelos quatro meses de gestação)? Será quando o coração começa a bater e quando se estrutura o sistema nervoso (pelas seis semanas)? Será quando atinge um certo número de células? Será...?

Não há nem pode haver resposta segura a esta pergunta. A atitude razoável deve passar, portanto, por perceber que, de certo, só sabemos que no momento da fecundação se inicia um projecto de vida humana que, em circunstâncias normais, acabará por produzir um ser humano irrepetível e único. O resto é, cientificamente, treta! Que fazer, então?

Comecemos por notar que não é só nesta área do conhecimento que surgem problemas de indeterminação como este. Olhemos, por exemplo, para o campo da ecologia: a argumentação «ecológica» é que quando não temos a certeza de quais são os verdadeiros efeitos (sobre o ambiente) de uma determinada acção, então, à cautela, devemos partir do pressuposto de que se verificará o pior cenário concebível. Chama-se a isto o «princípio da precaução».

Aplicando este princípio à questão de saber quando começa a vida humana, é claro que a única resposta razoável da nossa inteligência será: como não é possível determiná-lo com certeza de outra forma, devemos situar esse começo no momento em que o processo se inicia, ou seja, quando da fecundação. Se calhar até nos enganamos e a «verdadeira» vida humana não começa antes das três ou às doze ou às 36 ou 40 semanas. Mas como nunca será possível determiná-lo com precisão, optemos pela única solução intelectualmente séria!

É claro que, numa sociedade civilizada, ninguém concorda que seja lícito — por motivos económicos, de conveniência ou de vergonha social — tirar a vida a um seu semelhante. A não repreensibilidade ética (ou legal) da provocação de um aborto assenta, portanto, na ideia de que não é uma vida humana o que se está a sacrificar mas uma «coisa» que faz parte do corpo de uma mulher. Se soubéssemos que essa «coisa» seria uma «vida humana», não haveria dúvidas éticas de condenar veementemente a possibilidade. A questão vai, portanto, dar sempre ao mesmo: quando começa a vida humana? E se dermos a única resposta científica e logicamente razoável seremos obrigados a ver aquele pequeno conjunto de células na barriga da mãe como uma vida humana. Aliás, à medida que melhora o conhecimento sobre aquilo que antes não víamos e sobre mecanismos que antes não compreendíamos, cada vez se torna mais irrazoável defender o contrário.

Agora é claro que isso não dá jeito nenhum! Não dá jeito a gente entusiasmar-se e, num repente, virar pai ou mãe; não dá jeito falhar a pílula ou o preservativo; não dá jeito pensar em gravidezes quando queremos apenas passar um bom bocado; não dá jeito ser assombrado pelo fruto de uma relação ocasional; não dá jeito ter de mudar inesperadamente o rumo na vida que tínhamos previsto. Não dá jeito mesmo nenhum...

Se pudéssemos voltar atrás, se ainda fosse possível corrigir a coisa... É nesta interrogação que nasce a justificação do aborto. Se é apenas um pequeno conjunto de células... bem, então ainda não é verdadeiramente gente e podemos deitá-lo ao lixo; e ainda que seja maiorzinho, que diabo!, ainda não fala nem respira e temos dúvidas de que pense ou sofra... Ai!, dava tanto jeito... E assim, como dá jeito, arranjamos todas as desculpas do mundo.

Por muito que isso custe — às mulheres e sobretudo aos homens, habituados há milénios a despachar o assunto e a responsabilidade para cima delas —, ao recusarmos a possibilidade de provocar o aborto para desfazer o que foi feito estamos a admitir que, em qualquer relação sexual que junte óvulos com espermatozóides, há sempre uma hipótese de gerarmos um novo ser: uma hipótese remota, no tempo dos anticoncepcionais, mas uma hipótese não nula. De algum modo, portanto, a recusa da licitude do aborto provocado acaba por limitar a liberdade no campo sexual: por mais que se faça, nunca se pode garantir a 100 por cento que não vai dali sair uma criança! Se, no entanto, em todos os outros aspectos da vida relacional encontramos limites à nossa liberdade, porque só no campo sexual havíamos de tentar fazer de conta que eles não existem?! E isto tanto vale para as mulheres como para os homens. A sociedade e a lei do tempo do teste do ADN (que não deixa dúvidas quanto à paternidade) não pode continuar a discriminar os progenitores: aquele filho tanto é daquele pai como daquela mãe — e se é apenas a mãe, por razões biológicas inultrapassáveis, a trazê-lo no ventre, isso em nada diminui as obrigações (materiais, de tempo, afectivas) do pai. É tempo de mudarmos, finalmente, algumas concepções machistas e desresponsabilizantes das nossas sociedades, que estão na base da ideia da licitude do aborto.

Numa sociedade em que se prega — e bem — que os homens e as mulheres devem partilhar todos os aspectos da vida, numa sociedade culta em que não conhecemos apenas o que vemos mas também o que concebemos e pensamos, numa sociedade que cultiva a responsabilidade, numa sociedade rica que tem meios para assegurar muito mais do que os mínimos para todas as crianças que sejam concebidas e em que tantos buscam filhos que não podem ter, numa sociedade que sublima a compaixão e se horroriza com os assassínios em massa — nesta sociedade não pode haver qualquer razão aceitável para justificar o aniquilamento de frágeis conjuntos de células e embriões que a nossa razão sabe serem vidas humanas. Mesmo que dê jeito!

Fosse a vida mais fácil...

* Economista; assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 

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