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Expresso - 9 de Fevereiro
Pesadelo dogmático João Carlos Espada
«Fazendo uso de uma autoridade central sem freios nem contrapesos, a
burocracia central destruiu os mecanismos espontâneos e descentralizados
que poderiam ter permitido repor gradualmente a autoridade nas escolas: a
concorrência entre escolas, as boas e as más, as ordeiras e as
desordeiras, as pacíficas e as violentas.»
NA PRIMEIRA página do EXPRESSO da semana passada, sob o título
«Professores sofrem», podia ler-se que «em cada semana, três professores
são hoje vítimas de agressões físicas por parte de alunos ou de pais de
alunos, quando, em 1999, a média era de apenas um».
Em seguida, éramos informados de que, para fazer face a esta situação, o
Conselho Nacional de Educação recomendava que «os agressores - hoje
praticamente impunes - (passassem) a incorrer em penas até cinco anos de
prisão».
Infelizmente, não fui surpreendido por estas notícias.
Em primeiro lugar, porque a chamada «cultura jovem» - hoje disseminada por
adultos semi-educados, sobretudo na televisão - é um permanente convite à
turbulência. Sob o dogma relativista da igualdade, desapareceu a distinção
entre hierarquias de comportamento e de autoridade. Se tudo é igual ao seu
contrário, por que não agredir um professor?
Em segundo lugar, este dogmatismo igualitário foi introduzido nas escolas
pelo próprio Ministério da Educação. O dogma da igualdade foi levado tão
longe que na prática deixou de haver reprovações; a autoridade do
professor na sala de aula - hoje considerado apenas como «um amigo dos
alunos» - foi expropriada da tradicional escala gradual de mecanismos
dissuasores da indisciplina; e agora até temos «provas de aferição» em que
os alunos não têm notas.
Em terceiro lugar, o dogmatismo igualitário foi imposto às escolas de
forma totalmente autoritária e uniformizadora. Os sucessivos regulamentos
«inovadores» foram impostos uniformemente a todas as escolas estatais, e
até, em boa parte, às escolas independentes. A possibilidade de adopção de
diferentes projectos e estilos educativos foi drasticamente reduzida. E,
como se sabe, a escolha das famílias entre as escolas estatais é proibida,
sendo a alocação dos alunos feita na base da residência. As escolas
independentes podem ainda ser escolhidas - ainda nos autorizam essa
escolha - mas os pais pagam aí a dobrar: pagam as propinas dos seus filhos
e pagam nos impostos as propinas dos filhos dos outros.
Por outras palavras: a partir de cima, o dogmatismo igualitário destruiu a
liberdade das escolas, sobretudo estatais, para adoptarem diferentes
estilos educativos e das famílias para escolherem entre eles. Fazendo uso
de uma autoridade central sem freios nem contrapesos, a burocracia central
destruiu os mecanismos espontâneos e descentralizados que poderiam ter
permitido repor gradualmente a autoridade nas escolas: a concorrência
entre escolas, as boas e as más, as ordeiras e as desordeiras, as
pacíficas e as violentas. Este controlo dogmático central foi mesmo ao
ponto de, até Agosto do ano passado, o Ministério da Educação ter mantido
secretos os resultados das escolas nos exames nacionais.
Compreende-se agora porquê: o dogmatismo igualitário e autoritário receava
ser posto à prova através dos resultados que realmente produz - e não da
demagogia sobre igualdade, «auto expressão» e «auto estima».
Mas a notícia do EXPRESSO interrompeu o pesadelo dogmático e permitiu que
a realidade nua e crua voltasse ao de cima: as escolas estão a ficar
ingovernáveis. Seria talvez boa altura para romper com o dogmatismo e
devolver às escolas e às famílias a liberdade de escolherem fugir aos
dogmas das teorias da educação.
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