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Expresso - 3 de Fevereiro
Educação: os culpados de há 200 anos
«Todos sabemos que a melhor forma de alijar responsabilidades próprias é
sublinhar as responsabilidades alheias. Não há, pois, como distribuí-las
por dois séculos, começando pelas culpas da geração de Oitocentos, para
desculpabilizar a inépcia das gerações mais próximas. E não deixa de ser
uma ironia trágica que o quadro agora descrito nos chegue pela mão de
alguns daqueles que há 30 anos pensam a Educação em Portugal, que
estiveram pessoalmente envolvidos em reformas e tiveram a rara
oportunidade de as aplicar, enquanto responsáveis políticos.»
FAZ agora 200 anos, quando a miséria era mais generalizada, Portugal até
nem estava mal colocado na hierarquia dos países europeus em matéria de
Ensino: tinha mais de 90% de analfabetos e esse indicador não diferia
muito dos que se registavam nos restantes países do Sul da Europa. Mas um
século depois, em 1900, 76% dos portugueses continuavam sem saber ler nem
escrever, contra 60% dos espanhóis e 56% dos italianos. Isto para já não
falar dos habitantes do Norte europeu onde, no mesmo período de 100 anos,
o analfabetismo fora reduzido para valores entre os 10 e os 30% - os
mesmos 30% que existiam em Portugal há menos de 30 anos. Hoje, as taxas de
analfabetismo andam pelos oito ou 10% e são marcadamente geracionais, mas
basta pensar no que dizem as estatísticas da OCDE sobre iliteracia em
Portugal (80%) ou observar os resultados das provas de aferição agora
divulgadas para percebermos que continuamos a marcar passo.
Os números sobre o passado mais distante, atrás citados, constam de um
artigo do ex-ministro da Educação, Roberto Carneiro, que serve de
introdução a um estudo encomendado por um dos seus sucessores, Marçal
Grilo. São 1200 páginas riquíssimas de informação e análise, que precisam
de tempo para serem digeridas, mas que confirmam integralmente o quadro
negro traçado por inúmeros trabalhos parcelares, nacionais e
internacionais: estamos na cauda da Europa - e a Europa, aqui, vai do
Atlântico aos Urais, pois não se limita à rica União a que pertencemos.
Para não perdermos irremediavelmente o comboio, a mensagem essencial dos
técnicos que fizeram o diagnóstico é clara: a Educação precisa, segundo as
palavras de Roberto Carneiro, de um «investimento brutal» e de um «acordo
estratégico» que envolva toda a sociedade. Isto se quisermos recuperar em
20 anos o atraso que acumulámos nos últimos 200.
Estudos como o que foi apresentado na quarta-feira são instrumentos
preciosos e indispensáveis para se avaliar a dimensão da catástrofe e
definir as acções mais indicadas para debelar os seus efeitos. O trabalho
em causa mostra que sucessivas gerações de políticos, monárquicos e
republicanos, conservadores e progressistas, em ditadura e em democracia,
falharam em toda a linha. Faltou-lhes a visão estratégica, a vontade e, em
certos casos, talvez a estabilidade política; faltou-lhes a capacidade de
definir um rumo e a determinação de executar um programa; faltou-lhes a
clareza de espírito para fazerem as opções correctas - ou, em certos
casos, apenas a humildade necessária para darem sequência e aplicarem,
coerentemente e até ao fim, reformas e projectos lançados por outros que
os precederam.
Todos sabemos que a melhor forma de alijar responsabilidades próprias é
sublinhar as responsabilidades alheias. Não há, pois, como distribuí-las
por dois séculos, começando pelas culpas da geração de Oitocentos, para
desculpabilizar a inépcia das gerações mais próximas. E não deixa de ser
uma ironia trágica que o quadro agora descrito nos chegue pela mão de
alguns daqueles que há 30 anos pensam a Educação em Portugal, que
estiveram pessoalmente envolvidos em reformas e tiveram a rara
oportunidade de as aplicar, enquanto responsáveis políticos.
Aliás, não foi por falta, mas talvez por excesso de iniciativas
desgarradas, de estudos avulsos e de propostas falsamente arrojadas que
acumulámos atrasos e avançámos às arrecuas. Quase todos os governos, para
não dizer quase todos os ministros e secretários de Estado, tiveram um
programa ou uma ideia original e quiseram deixar a sua marca. Daí que
nenhuma reforma tenha chegado ao fim. Daí os grandes e pequenos sinais de
incoerência e desorientação geral - das faltas que não contam para se
passar de ano até à desautorização dos professores ou, no que diz respeito
a disciplina, à sua transformação em funcionários judiciais. Daí a cultura
da facilidade assumida como doutrina para disfarçar o insucesso. Daí a
acelerada perda de qualidade do ensino, a falta de cuidado na preparação
de muitos docentes, o desalento dos mais capazes, a sua perda de
autoridade e a degradação do seu estatuto. Daí que algumas escolas se
tenham transformado em lugares de risco e outras pouco mais sejam do que
espaços de acolhimento a crianças e jovens que, muito antes da
aprendizagem, do que mais precisam é de algo parecido com uma família e de
um pouco de atenção - problemas de que a escola não tem culpa mas de que
sofre as consequências.
Dizem agora os estudiosos que é preciso um «investimento brutal», devendo
ser elevadas para 7% do PIB, em lugar dos actuais 5,8%, as verbas para a
Educação. Têm certamente razão. Mas quando vemos que, por falta de alunos,
estão a ser encerradas escolas em boas condições e algumas de construção
recente, como a David Mourão-Ferreira, onde há cinco anos se aplicou um
milhão de contos, ocorre perguntar: será mesmo dinheiro aquilo de que mais
precisamos? Ou apenas de mais rigor e bom senso na sua aplicação? Ou será
de competência, de um pouco mais de responsabilidade e capacidade de
previsão?
O número de alunos não diminuiu drasticamente de um dia para o outro. Há
muito que a regressão se verifica e, no entanto, a prioridade dos últimos
anos tem sido o investimento no parque escolar, com certeza necessário em
muitos casos mas, pelos vistos, dispensável em muitos outros se a gestão
fosse mais racional. Será que, à semelhança do que parece acontecer
noutros locais, o lóbi da construção civil é quem mais ordena no
Ministério? Ou também devemos culpar por isto os políticos de Oitocentos?
Tudo visto e ponderado, o drama da Educação não é muito diferente do de
outros sectores em Portugal. Temos quem teorize e apresente diagnósticos.
Falta quem faça, a pensar um pouco mais longe do que no dia de amanhã.
E-mail: fmadrinha@mail.expresso.pt
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