Expresso - 3 de Fevereiro

Educação entre os atrasos do passado e os riscos do futuro
E ninguém devia fazer «mea culpa»?

ROBERTO Carneiro e Marçal Grilo têm muito em comum. Ambos passaram pela cadeira de ministro da Educação, ambos pensaram e planearam uma reforma global do sistema educativo nacional para corrigirem, com «urgência», «os estrangulamentos e deficiências» detectados. Foi há menos de 15 anos, perante um país com um parque escolar «degradado», taxas de escolarização «muito reduzidas», professores pouco qualificados, elevados índices de retenção e grande abandono, que arregaçaram as mangas e partiram para a reforma. Passados estes anos, os dois estudiosos da Educação voltam a encontrar-se, num documento divulgado esta semana sobre a situação educativa - O Futuro da Educação em Portugal. Tendências e Oportunidades. 2020: 20 Anos Para Vencer 20 Décadas de Atraso Educativo.

Segundo o documento, de 1200 páginas, divididas em quatro tomos , o quadro mantém-se negro para Portugal, que agora tem como diagnóstico um atraso de 200 anos em matéria educativa. Ao que parece, o apelo à mobilização nacional, os projectos elaborados para salvar o país e os seus executantes sucessivos falharam o objectivo. O documento será uma «mea culpa» colectiva?

Os primeiros documentos da reforma educativa surgiram nos primeiros meses de 1987. Uma mega-equipa de investigadores tinha sido chamada por João de Deus Pinheiro para a gigantesca tarefa de recolocar Portugal no mapa educativo. «É tempo de dizer basta aos velhos do Restelo que vão, no diletantismo, na descrença, no comodismo ou na mera mediocridade, cavando ainda mais o fosso que nos separa do mundo desenvolvido», dizia o então ministro na tomada de posse da comissão encarregada de reformar de alto a baixo a educação nacional.

Os eleitos - entre os quais se encontravam os mais tarde reitores, Meira Soares, Alberto Amaral e Machado dos Santos - e o futuro secretário de Estado da Educação, Joaquim Azevedo, traçaram as primeiras linhas do projecto. Criaram uma série de comissões e estruturas de controlo, avaliação e acompanhamento das variadíssimas fases do processo de reorganização da escolaridade.

Roberto Carneiro e Marçal Grilo encontram-se no grupo de trabalho para propor a reorganização dos currículos dos ensinos básico secundário. Os técnicos superiores do Ministério da Educação juntam-se a Fraústo da Silva - ministro da Educação entre 82 e 83 - para elaborar o documento, que não deixa dúvidas sobre a importância do projecto. Um «esforço verdadeiramente nacional» é requerido, por quem recusa pressões para encontrar soluções imediatistas, capazes de deitar «a perder a clarividência indispensável» e de «hipotecar, na maioria das vezes, o futuro».

Os especialistas pedem uma «abordagem global» da situação. O diagnóstico está traçado e tem cores tão negras que obrigam a soluções abrangentes: é preciso reorganizar currículos, mas também mudar a estrutura organizacional das escolas, mentalidades e qualificações de professores, chamar a comunidade para o sistema educativo, acompanhar os alunos com diferentes ritmos e capacidades de aprendizagem. É deste trabalho que saem as ideias de «territórios educativos», de projectos como «área-escola», do «professor-tutor» ou mesmo o reforço do papel de formador de cidadãos que a nova escola deveria assumir.


Uma nação em risco

Ironia do destino, Roberto Carneiro é convidado a pôr em prática estas propostas poucos meses depois de as ter pensado. Em 1987 chega a ministro da Educação e arranca em força com a reforma. Um naipe de estudiosos e de técnicos define as várias etapas. Outros tantos ficam em gabinetes de acompanhamento, de avaliação de controlo à distância para medir o estado de saúde da jovem reforma. Durante anos, o país assiste a esta mudança de cadeiras que leva estudiosos a cargos executivos, devolve-os em seguida a papéis menos mediatizados, enquanto a reforma corre durante anos na experiência laboratorial das escolas nacionais.

Marçal Grilo chega a ministro da Educação em 1995, vindo directamente da presidência do Conselho Nacional de Educação, que ao longo dos anos avaliza ou chumba o correr da reforma. Declara, logo no início do mandato, que Portugal é «uma nação em risco» dado o volume de iliteracia que o país teima em manter. Como ministro pede a Roberto Carneiro que estude o futuro numa análise prospectiva, que agora surge a lume.

O seu antecessor volta a reunir os estudiosos - Bartólo Paiva Campos, ex-presidente do Instituto de Investigação Educacional, que controlava o evoluir da reforma; Valadares Tavares, que dirigiu, durante anos, o Departamento de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação, presidiu ao comité educativo da OCDE; ou ainda Emília São Pedro e Emídia Nadal que, em diferentes departamentos, avaliavam o decorrer da Reforma. A eles juntam-se ex-ministros da Educação, como Augusto Santos Silva e Oliveira Martins para concluir o pior: o país tem 20 anos para recuperar dois séculos de atraso educativo. Afinal, tanto trabalho serviu para quê?

Rosa Pedroso Lima

Metas para os próximos 20 anos

* Os próximos 20 anos exigem uma revolução na mentalidade das pessoas e na cultura das organizações.

* A grande aposta deverá ser feita na reabilitação de gerações excluídas da escola, nos adultos. A meta para 2020 é ter a generalidade da população com o secundário feito.

* Para atingir em 2020 a situação actual de países como a Finlândia ou a Holanda no que toca à formação da população activa, Portugal terá de reciclar um quarto da sua população. Num cenário mais optimista, ou seja, para Portugal conseguir, em 2020, ficar em pé de igualdade com os seus parceiros em matéria de qualificações da população, o número de reciclados sobe para cinco milhões de adultos.

* A reorganização da escolaridade fundamental é indissociável de uma reunificação do ensino básico, extinguindo os três ciclos.

* O ensino secundário terá de apostar no aumento da oferta, especialmente nos cursos tecnológicos e profissionais. Em 1995, o ensino tecnológico tinha 82 mil estudantes e o profissional 25 mil. Dentro de 20 anos, pretende-se que as matrículas naqueles grupos do secundário subam para 163 mil e 35 mil, respectivamente.

* O ensino superior irá sofrer uma remodelação: o regresso à universidade será uma constante. Espera-se que dentro de 20 anos os portugueses que voltam por uma segunda vez ao ensino superior oscile entre 80 e 95 mil. Em 1995, os reingressos foram de 13 mil. As inscrições no ensino pós-graduado deverão passar de 12 mil, em 1995, para 40 a 48 mil.

* A avaliação vai impor-se como uma inevitabilidade. Pais, professores, directores e administradores têm de se preparar para a generalização das avaliações.

* É nos professores e educadores que está centrada a tarefa de reorientar a escola, o politécnico e a universidade para a perspectiva da satisfação dos«clientes».

* O modelo de financiamento, hoje nas mãos do Estado, evoluirá para a partilha com os privados. «A rigidez da fórmula Estado-providência» deixa de ser solução.

* Os impostos, que actualmente alimentam o orçamento da educação, serão substituídos por taxas; ou seja, são os alunos/formandos que passam a pagar o serviço que recebem. «A prestação é apenas devida por parte de quem beneficia ou usufrui dos bens ou serviços em causa.» Nascerá o cheque-educação.

* As despesas com a formação de crianças e jovens não sofrerão alterações sensíveis. Em contrapartida, a chegada de novos clientes (a população activa) ao sector da educação-formação pressupõe um aumento substancial dos gastos.

Documento disponível na Internet: www.dapp.min-edu.pt

M.C.

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