Expresso - 3 de Fevereiro

Agressões de alunos a professores triplicam

Aumenta a violência sobre docentes. O Conselho de Educação quer um agravamento das penas

Luiz Carvalho

TRÊS professores são agredidos fisicamente todas as semanas por alunos e pais ou encarregados de educação. Os dados revelados ao EXPRESSO pelo chefe de gabinete do secretário de Estado da Administração Educativa indicam que as 146 agressões participadas pelas escolas ao Ministério da Educação durante 2001 são quase três vezes superiores às de 1999 (em que se registaram 55) e registam ainda uma subida em relação a 2000 (139 casos).

Recorde-se que os dados oficiais conhecidos eram os de 1999, pelo que as novas informações permitiram concluir que em dois anos se verificou quase uma triplicação das agressões.

«Aparentemente, as agressões de alunos e encarregados de educação a docentes estão a estabilizar, mas são necessários mais anos para analisar a tendência. Hoje, há mais escolas a preencher o formulário mas estes números não espelham a realidade», diz, por sua vez José Manuel Conceição, chefe de gabinete do secretário de Estado.

Além do caso específico dos professores, aumentou a violência sobre a generalidade da população escolar. Os casos de agressões dentro das escolas contra professores, alunos ou pessoal não-docente relatados ao Ministério totalizam 3494 o ano passado contra 2997 de 2000.

Perante um drama já vivido por centenas de professores e que todos os dias é notícia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) veio propor esta semana que, caso sejam vítimas de agressão, os docentes sejam equiparados aos agentes de segurança. Isso determinaria um agravamento da pena para o agressor, que poderia chegar até cinco anos.

Participado por representantes de professores, encarregados de educação, estudantes e partidos políticos, o CNE aprovou na quarta-feira um parecer com o objectivo de se «restaurar a autoridade dos professores no seio da sociedade civil e da comunidade educativa». Se o Ministério da Educação acatar a recomendação daquele órgão, toda a legislação do regime disciplinar em vigor terá de ser alterada. Um regime que se tem mostrado incapaz de travar a indisciplina e a violência dentro da escola. Muitos professores que são alvo de agressões - físicas, verbais e psicológicas - não chegam sequer a comunicar a queixa ao Ministério da Educação.

Em estado de sítio

Há dois anos, numa reportagem sobre a violência, muitos professores disseram ao EXPRESSO sentirem-se impotentes e desprotegidos perante as agressões e muitos admitiram ter vergonha de se queixar.

A ideia dominante era a de que «os meninos e os jovens podem fazer e dizer o que lhes passar pela cabeça na sala de aula com a maior das impunidades». Numa escola em Marvila, um professor tinha sido nesse ano internado num hospital depois de um bando de rapazes e raparigas de 14 e 15 anos ter irrompido pela sala onde estava a dar aula de matemática e lhe ter partido os óculos na cara. «Só por me ter tentado defender, a associação de pais quis sacrificar-me», disse.

Numa escola em Cascais, um rapazinho de 8 anos virou-se para a professora, que o impedia de bater num colega, e disse-lhe: «Parto-te os cornos e vou buscar o 'gang' das Marianas para te partir o carro».

Professores e psicólogos atribuem o clima de agressão ao ambiente económico e social, à desestruturação das famílias. Mas outro factor de violência nas escolas é o facto de jovens de 15 anos poderem estar numa turma em que as idades predominantes são os 8, 9 ou 10 anos. Por causa da escolaridade obrigatória, «os meninos e jovens têm de estar na escola mesmo que não tenham qualquer motivação ou expectativas», disse uma psicóloga.

Monica Contreras

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