FALTA A PORTUGAL UM MILHÃO DE CRIANÇAS

Falta um milhão de crianças e jovens para assegurar a renovação das gerações em Portugal. Este alerta foi lançado durante o seminário "Apostar na Família, Construir o Futuro", que decorreu ontem num hotel da capital, por iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN). Tal défice - como explicou Manuel Nazaré, especialista em Demografia - é resultado de, anualmente, nas últimas duas décadas, se terem registado, em média, menos 50 mil nascimentos em relação aos necessários para assegurar a substituição do casal - dois filhos. De acordo com a informação estatística disponível, cada casal português não vai hoje além de 1,5 filhos, quando, só para 'tomar o lugar da mãe e do pai' seria necessário um índice mínimo de 2,1. "Isto significa que o Estado terá de convencer um em cada dois casais a ter mais um filho", interpretou Fernando Castro, presidente da APFN. No documento "Apostar na Família, Construir o Futuro", divulgado ontem, aquela associação reuniu uma série de medidas aos níveis da fiscalidade, saúde, educação, habitação, trabalho, transporte e segurança social tidas por susceptíveis de contribuir nesse sentido.

Política desastrosa

Entre tais medidas Fernando Castro destacou ao Correio da Manhã "o empenho pessoal do primeiro-ministro para que exista uma política de família eficaz e transversal a todos os ministérios, em vez de concentrar-se num único". Não desagrada à APFN a criação de um ministério específico, mas isso não é considerado essencial. No entender de Fernando Castro, a política para a família nos anos seguintes ao 25 de Abril tem sido "desastrosa", multiplicando-se "os indicadores negativos: crescimento da taxa de divórcio, diminuição da taxa de nupcialidade e baixa taxa de natalidade". Perante tais alertas, o poder "nada faz" porque "está narcotizado em politicamente correcto e é politicamente incorrecto falar sobre família", criticou o presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, aquelas que têm pelo menos três filhos ao cuidado, sendo que este conceito pode abranger também a assistência aos mais velhos, pais e sogros.

Imigração não é solução

No mesmo tom crítico Paulo Neves, interveniente a propósito dos aspectos demográficos, resumiu a problemática das famílias numerosas - são cerca de 250 mil em Portugal, ou seja, 7 por cento do total - nestes termos: "Quantos mais filhos se tem, mais se paga e de menos direitos se usufrui." Embora o futuro demográfico português não pareça famoso, a inversão da tendência não passa, segundo foi defendido durante o seminário, pelo reforço da imigração, mesmo porque, disse Paulo Neves, "a situação dos imigrantes, que estão sozinhos e desenraizados no nosso País, é vergonhosa se tivermos em conta uma verdadeira política de família". Também para Fernando Castro, "a imigração não é solução", embora, a prazo, possa servir para manter os sistemas sociais. Mesmo assim, aquele dirigente desconfia do ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Paulo Pedroso, "quando este afirma que a Segurança Social vai manter-se até 2040." "Não é verdade. Com este ritmo demográfico, existindo cada vez mais população não activa e menos gente a trabalhar não é possível", contrapôs. Aquele responsável defendeu uma solução 'à francesa', com recurso a incentivos fiscais e apoios directos aos casais. "O número de nascimentos cresceu em poucos anos e actualmente existe uma florescente indústria de artigos ligados às crianças", afirmou sobre a França, exemplo de que "a política de família não tem nada a ver com a direita ou a esquerda".

Investimento

Durante o debate sobre Demografia foi notado o aparente paradoxo dos países do Norte da Europa, onde o nível de vida é dos mais elevados e, mesmo assim, os casais optam por não ter filhos. Em jeito de comentário, Fernando Castro notou que "viver bem não deriva unicamente de se ter acesso a bens materiais", nem "a riqueza significa felicidade". Disse, no entanto, estar absolutamente seguro de que só por meio da concessão de apoios às famílias é possível prevenir, ou combater, a desagregação do tecido social. "Famílias mais protegidas resultam em menos encargos com a saúde, por exemplo, porque as pessoas não precisam tanto dos hospitais", notou, referindo-se ainda à prevenção do alcoolismo, da delinquência juvenil e da sexualidade precoce. Por isso, sublinhou o mesmo responsável, "o apoio à família não reveste a forma de gasto, mas de investimento na prevenção de fenómenos negativos".

Isabel Ramos