Parlamento Europeu - 06 Dez 07

Défice demográfico na UE: quem tem medo das crianças?

Como alterar a tendência demográfica na UE?

A falta de comida e a mortalidade infantil influenciaram, desde sempre, a população mundial. A melhoria da situação económica da sociedade europeia e os avanços da medicina moderna acabaram com estas ameaças, mas apesar de existirem condições aparentemente ideais para o crescimento populacional e de os europeus afirmarem quererem ter mais filhos, as taxas de natalidade continuam a diminuir. A UE está a tentar encontrar as melhores soluções para lidar com este problema.

A diminuição das taxas de natalidade na União Europeia será um verdadeiro problema no futuro, se a tendência não se inverter. De acordo com os demógrafos, a taxa de fertilidade necessária para a substituição das gerações corresponde a uma média de 2,1 filhos por mulher.

Em 2005, a média da UE a 25 situava-se em 1,5 filhos, com França a liderar pela positiva (1,9) e a Eslováquia a registar os valores mais baixos (1,25). Se a taxa de fertilidade diminuir para 1,3 filhos por mulher, dentro de 100 anos a população diminuirá para menos de um quarto dos valores actuais.

Ter ou não ter filhos
Entre os motivos que explicam a diminuição das taxas de natalidade na União Europeia encontra-se o facto de as mulheres terem uma maior necessidade de conciliar a sua vida profissional com a maternidade e começarem a ter filhos mais tarde. Por outro lado, a contracepção, as alterações dos estilos de vida, a incerteza do futuro e os novos padrões comportamentais também contribuem para a diminuição dos nascimentos.

De acordo com um estudo realizado pela Fundação Robert Bosch em 2004, financiado pela Comissão Europeia, as mulheres gostariam de ter mais filhos mas os custos financeiros e a incerteza sentida em relação ao seu futuro são motivos invocados muitas vezes para que esse desejo não se concretize.

O Parlamento Europeu e a política demográfica europeia
Apesar de não ter uma política demográfica, a União Europeia tem vindo a desenvolver uma série de iniciativas relacionadas com os factores que influenciam o crescimento demográfico.

Em Junho de 2007 o Parlamento Europeu adoptou um relatório sobre um quadro regulamentar relativo a medidas de conciliação da vida familiar e dos estudos das mulheres jovens na União Europeia.

Neste relatório, a eurodeputada grega Marie-Panayotopoulos-Cassiotou (Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus), sublinha a necessidade de adoptar políticas públicas que proporcionem maior apoio aos jovens, para que estes possam concretizar paralelamente os seus projectos educativos e familiares, sem terem necessariamente de dar prioridade a um desses projectos em detrimento do outro.

A Comissão parlamentar do Emprego e dos Assuntos Sociais elabora actualmente um projecto de relatório sobre o futuro demográfico da Europa. A relatora, a eurodeputada francesa Françoise Castex (Grupo Socialista), considera que as medidas de incentivo à natalidade fazem parte de uma estratégia global de transformar o desafio demográfico numa oportunidade demográfica. Castex propõe a adopção de uma série de políticas públicas adequadas, que garantam a estabilidade necessária ao exercício da maternidade.

Para que daqui a 100 anos a população europeia não esteja reduzida a menos de um quarto dos valores actuais!