Público - 29 Dez 06

Número de famílias em apuro financeiro aumentou seis vezes desde 2000

São cada vez mais os casos de pessoas com rendimentos elevados com problemas de sobreendividamento

A família-tipo sobreendividada portuguesa tem três elementos e um rendimento mensal à volta de mil euros. Os cônjuges têm entre os 35 e os 45 anos e habilitações académicas ao nível do ensino secundário.
O desemprego de pelo menos um dos elementos do casal é a causa principal das dificuldades em continuar o pagamento dos créditos contraídos - também há situações geradas por doença ou divórcio - e que leva as pessoas em causa a pedir apoio à Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco).

Pedidos de apoio disparam
O número de processos abertos pela Deco entre 2000 e o final do passado mês de Novembro foi de 3437. Faltando contabilizar ainda os dados de Dezembro, o número provisório de casos abertos em 2006 é de 840, ou seja, quase seis vezes mais do que os pedidos de apoio formulados em 2000 (152), primeiro ano em que funcionou o gabinete de apoio ao sobreendividado daquela associação. Ao longo dos anos, o número de processos tem crescido sempre: 241 em 2001; 379 em 2002; 515 em 2003; 573 em 2004; e 737 em 2005.
A distribuição geográfica das famílias em apuros abrange todo o território nacional, com natural predominância nas áreas da Grande Lisboa e do Grande Porto. Há agregados familiares operários sobreendividados, mas também de professores, médicos ou economistas. A tendência mais recente é para o aparecimento de famílias com rendimentos elevados, na ordem dos 2500 euros mensais.
Os casos que a Deco aceita apoiar são os de sobreendividamento passivo, isto é, consumidores que contrataram de boa fé e querem pagar o que devem, mas não conseguem. Como as instituições de crédito têm igualmente interesse na resolução dos casos, não surpreende que cerca de 80 por cento dos processos recebidos dêem lugar a um processo de renegociação da dívida. O tempo médio de resolução é muito variável, dependendo em grande medida da complexidade dos processos - há casos em que estão em jogo 15 ou 20 créditos diferentes, envolvendo numerosas instituições financeiras.
"O grande problema é o peso dos créditos no orçamento familiar", diz Natália Nunes, coordenadora do gabinete de apoio ao sobreendividado da Deco. Esta jurista considera que o aumento das taxas de juro à habitação, por exemplo, não afecta as famílias que se endividam de "forma responsável", ou seja, as que respeitam a taxa de esforço, que estabelece que os encargos não devem ultrapassar 40 por cento dos rendimentos familiares. O problema, acrescenta, é que "há famílias com créditos pessoais de 50 ou 60 mil euros".
Como é que tais situações de endividamento excessivo podem acontecer? "Há hoje uma maior facilidade no acesso ao crédito pessoal", responde Natália Nunes. "Mas o consumidor português não está preparado para lidar com esta realidade", acrescenta. Como a educação financeira dos cidadãos é quase inexistente, aquela responsável acredita que o sobreendividamento "continuará a aumentar". n Carlos Pessoa