Jornal de Negócios online - 28 Dez 06

Reformas antecipadas de desempregados disparam

O universo de desempregados que passou à reforma antes da idade regulamentar disparou em 2006. Segundo dados do Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social (IIESS), o número de desempregados com pensão antecipada ascendia, em Novembro, a 63706, mais 23,5% do que no final de 2005.

Segundo o "Diário de Notícias", em termos líquidos (deduzindo os que perfizeram 65 anos ou faleceram), registou-se um aumento líquido de 12 mil até Novembro.

Deste modo, a suspensão de alguns mecanismos de antecipação da idade de reforma decretada pelo Governo em Agosto de 2005 revelou-se incapaz de impedir o aumento das reformas antecipadas, que no seu conjunto (incluindo todos os regimes especiais como por exemplo mineiros ou pescadores) foi de 9% até Novembro de 2006, atingindo os 120,5 mil.

Ainda assim, o Ministério do Trabalho conseguiu travar o ritmo de crescimento, que foi de 30%, em 2005, e de 19%, em 2004. Mesmo entre os desempregados com pensão antecipada, houve uma desaceleração - passou de 43% em 2005 para 23% este ano.

Mas as reformas antecipadas não foram suspensas? Sim, mas não todas. O decreto-lei 125/2005, em vigor desde Agosto, apenas teve efeitos suspensivos em dois dos três mecanismos existentes (excluindo os regimes especiais).

O regime de flexibilização da idade de reforma, vertido no decreto-lei 9/99, e o decreto-lei 84/2003, também conhecido como Programa de Emprego e Protecção Social estão suspensos desde essa altura. O número de pessoas que recorreu ao primeiro diploma para se reformar antecipadamente começou a descer em Março, depois de os serviços terem deferido todos os requerimentos que foram entregues até 3 de Agosto do ano anterior.