Público - 22 Dez 06

A censura "catequística"

Esther Mucznik

A três dias da comemoração do Natal, acende-se hoje a oitava e última vela de Hanucá - a celebração judaica que, por desconhecimento, alguns chamam "Natal dos judeus". Com efeito, Hanucá nada tem a ver com o Natal, a não ser o facto de acontecer normalmente no mês de Dezembro. É uma festa cuja celebração anual evoca o combate milenar judaico contra a assimilação e o aniquilamento espiritual.
Esta celebração, descrita nos Livros 1 e 2 dos Macabeus do Antigo Testamento, tem por base a insurreição judaica, no ano de 168 antes da era cristã, contra a helenização forçada da Judeia. Com efeito, à relativa tolerância religiosa vigente no reinado de Alexandre, o Grande, sucede - com a morte deste e a divisão do seu império - a tentativa de impor, na Judeia, a uniformidade religiosa e cultural, sob a cultura e religião helénicas. É assim proibida a celebração do Shabat, a circuncisão, a alimentação kosher, ritualmente pura, e sobretudo é profanado e saqueado o Templo de Jerusalém e, no seu seio, celebrado o culto de Zeus. Diz o Livro dos Macabeus que perante esta "abominação da desolação (...), a própria Terra se comoveu com a consternação dos seus habitantes e a Casa de Jacob cobriu-se de vergonha". Mas a "vergonha" transforma-se em revolta, a revolta em insurreição, e, contra todas as probabilidades, sai vitoriosa: Jerusalém é libertada e o Templo inaugurado - daí o nome de Hanucá, que significa inauguração - no ano de 165 antes da era cristã. É este "milagre" da vitória da sobrevivência espiritual, simbolizado pelas luzes de Hanucá, que o mundo judaico comemora anualmente, acendendo velas durante oito dias.
Será que 2200 anos depois, este combate ainda é actual? Será que em sociedades abertas, livres e democráticas, onde cada um pode livremente praticar a sua fé e viver plenamente a sua cultura, ainda é necessária a sua defesa? Contra todas as expectativas, a resposta é afirmativa.
Evidentemente, já não se trata do perigo de instituição do culto de Zeus ou de qualquer outro em sinagogas, igrejas ou mesquitas. Muitos templos judaicos e islâmicos foram transformados em igrejas nos séculos XIV, XV e XVI e a Inquisição perseguiu ferozmente todas as "heresias". Mas, no Ocidente, essa forma de aniquilamento espiritual foi tornada caduca pelos valores da liberdade e em particular da liberdade religiosa, da separação do Estado e religião e da secularização da sociedade. Nas sociedades de pluralismo cultural e religioso de hoje, ela foi substituída pelo laicismo "politicamente correcto" - porque actua em nome da tolerância face aos outros credos -, que exerce de facto uma função persecutória, obviamente, não sobre as pessoas do ponto de vista físico, mas sim sobre o pensamento.
Senão como qualificar esta vaga - que seria ridícula, senão fosse de mau agoiro - que se tem manifestado nalguns países europeus, no sentido de proibir ou "banir" os festejos de Natal em escolas e em empresas e até os cartões a desejar Bom Natal? Como qualificar a proibição e suspensão de uma funcionária da British Airways por usar uma cruz ao peito? Como qualificar, em Portugal, o protesto da Associação República e Laicidade contra a "demissão" do Ministério da Educação em contrariar actividades de tipo "catequístico" como seja a inserção numa revista de professores do 1º e 2º ciclo do Ensino Básico de uma representação do nascimento de Jesus, sob pretexto da incapacidade dos mesmos de "trabalhar" e "aprofundar" com as criancinhas as questões metafísicas que essa representação coloca e que a Associação exemplifica assim no seu site: "Deixamos aqui algumas perguntas que se nos afiguram tão difíceis quanto pertinentes: Que é "ficar grávida"? Como acontece a "gravidez"? Haverá três tipos de inseminação - a "natural", a "artificial" e a "sobrenatural"? Que é "Deus"?"... E assim por diante. Mais uma vez, seria apenas ridículo, senão fosse evidente a má-fé, porque é óbvio que nenhum professor no seu perfeito juízo se vai pôr a explicar essas noções a crianças entre os seis e dez anos de idade. Mas acima de tudo será que uma tradição e uma cultura se transmitem, sobretudo a crianças, pela explicação de conceitos? A resposta é evidente e só quem não tem a mínima noção do que é a educação e a transmissão de valores pode colocar as questões nesse pé... Mas a associação vai mais longe: propõe substituir a comemoração "catequística" do Natal pela celebração da "paz e a solidariedade entre os homens, numa perspectiva claramente humanista", conceitos em sua opinião certamente muito mais simples de explicar...
Na verdade, o que a Associação República e Laicidade defende é uma visão ideológica muito "progressista" dominante no nosso ensino onde estão presentes todos os temas do "politicamente correcto", tais como o racismo, o colonialismo, o imperialismo, o apartheid, o pacifismo, mas na qual o concreto dessas noções é substituído pela proclamação de generalidades bem-pensantes e por apelos ocos à paz e à concórdia universais...
A laicidade, tal como vem expressa na lei de liberdade religiosa, implica a neutralidade religiosa do Estado, mas não a evacuação da religião do espaço público. A confusão entre as duas noções característica daquela associação tende a transformá-la numa espécie de fiscal de vigilância do espaço público, atento ao menor indício de expressão "catequística". Nessa ordem de ideias, não terá sido o acender público do candelabro de Hanucá no Porto, no passado fim-de-semana, também uma transgressão da laicidade? Ou a cedência do espaço camarário Fórum de Lisboa à comunidade judaica de Lisboa para a comemoração da mesma festa?
Não é o caso em Portugal, mas o argumento invocado noutros países de não comemorar o Natal para não ofender os outros crentes, nomeadamente de religião islâmica, não colhe. A liberdade religiosa é feita da expressão plural das diversas confissões, não do silenciamento "igualitário" de todas.
É evidente que essa liberdade não é absoluta. São sempre necessários compromissos entre os valores universais e as identidades particulares, entre os valores, os costumes e as tradições que constituem o cimento necessário à coesão social e espiritual de uma determinada sociedade e as expressões minoritárias. Mas, contrariamente à tendência actual, esse compromisso não se obtém através do rolo compressor do laicismo, apagando a riqueza da diversidade, mas sim através de uma negociação permanente, base de qualquer sociedade democrática. Investigadora em assuntos judaicos