Expresso - 08 Dez 06

Razoável ou alarmista?

João Sebastião

A existência de situações de violência, agressividade e incivilidade nas escolas deu origem a um conjunto de preocupações que progressivamente têm vindo a ganhar visibilidade mediática, social e política na sociedade portuguesa. Mas têm tido como base a apresentação de factos isolados (o aluno que agrediu o professor, o professor que se esconde no anonimato para denunciar situações por si vividas e para as quais foi abandonado por colegas e instituição) como constituindo a norma da vida das escolas, sem que estas notícias se preocupem em explicar os contextos e processos que se encontram na sua origem.

Isto contribui para o crescimento do sentimento de insegurança de famílias, docentes e comunidades, dando origem a crescentes exigências da tomada de medidas disciplinares mais severas. Mas será que este alarme social encontrará base em dados concretos que mostrem que as situações de violência em meio escolar tenham assumido uma grande dimensão ou estão fora de controlo? Partindo da informação disponível nada nos leva a crer que nos encontremos perante uma situação de massificação dos actos violentos ou que estes se encontrem fora de controlo. Não quer isto dizer que não exista violência na escola e que esta não justifique uma intervenção específica, como aliás foi reconhecido pelo Ministério da Educação ao reformular o programa ‘Escola Segura’ e promover o programa específico de intervenção (TEIP) para as escolas em que a frequência de ocorrências é maior.

Há, contudo, que salientar que raramente este é um problema de polícia, mas algo que em grande parte depende na sua evolução da forma como as escolas se organizam e colocam em prática estratégias de intervenção. Intervir sobre as situações de violência na escola implica que cada estabelecimento se preocupe em conhecer a extensão do problema e desenvolva programas para alunos violentos e vítimas; que docentes e funcionários não considerem estas questões como um problema que só afecta os outros, mas perante o qual se sentem obrigados a agir quando com elas confrontados; implica ainda o estabelecimento de redes locais (com associações de pais, polícia, Ipss, câmaras municipais, etc.), diferenciando assim a intervenção sobre o que é violência urbana e o que resulta do fenómeno escolar propriamente dito. Acima de tudo, implica uma atitude proactiva da parte das escolas, discutindo o tema com alunos, professores e pais, promovendo a vivência de uma cidadania activa.