Em cada dia de escola do último ano lectivo houve, em média, quatro furtos, dois roubos (com recurso a armas), três agressões e pelo menos uma pessoa foi ameaçada ou injuriada e uma escola vandalizada. E foram detectados casos de prostituição envolvendo alunas e alunos. Num relatório enviado para o Ministério da Administração Interna (MAI), a PSP dá conta de que houve 2500 vítimas de violência escolar só num ano lectivo.

As notícias são preocupantes: a PSP registou em 2005/2006 um aumento de 15% de criminalidade nas áreas escolares, o que vem quebrar uma tendência de decréscimo que se vinha a registar nos últimos anos. Os tipos de crime onde a subida é mais flagrante são o uso e posse de armas (mais 40%), a posse e consumo de estupefacientes (mais 44%) e os roubos (mais 40%). Só diminuíram os furtos (menos 22%) e as ameaças de bomba (menos 10%).

Outros crimes em que a polícia registou um agravamento nas áreas que protege - que englobam mais de 3000 escolas e cerca de 1 milhão de alunos - foram os actos de vandalismo (mais 30%), as ameaças e injúrias (mais 27%), as agressões (mais 24%) e as ofensas sexuais (mais 14%).

Neste último grupo de crimes, a PSP teve conhecimento de uma dezena de casos de prostituição, envolvendo alunas e alunos menores de estabelecimentos de ensino da área da Grande Lisboa. Trata-se de situações detectadas em escolas inseridas em meios sócio-económicos desfavorecidos, havendo também registos de alunas de 13 e 14 anos grávidas, violência doméstica e abuso sexual na família. Em números absolutos são cerca de 50 casos de ofensas sexuais, mais sete do que no ano anterior, mas quase metade dos denunciados em 2001.

Os roubos verificaram-se, na sua maioria, nas imediações das escolas e nos percursos casa/escola, principalmente durante a tarde. Os autores actuam em grupo e visam, principalmente, alunos entre os 11 e os 15 anos, utilizando muitas vezes simulações de armas de fogo. A posse e uso de armas foi um dos crimes que mais subiram. Cerca de dois terços destes casos relacionam-se com a utilização de armas brancas (facas ou canivetes). Cerca de 7% são armas de fogo adaptadas e em 21% não foi possível identificar a arma. Foram apreendidas 230 armas brancas e 15 armas de fogo (quase o dobro do ano anterior).

A PSP recebeu queixas de 2500 vítimas, maioritariamente de alunos (80%); 9% de professores e 5% de auxiliares. Quanto ao perfil dos suspeitos, a maioria são alunos (72%) e pessoas que não pertencem à escola (20%). Neste ano lectivo, as equipas da ‘Escola Segura’ detiveram 46 suspeitos que cometeram crimes nas áreas escolares, com destaque para os roubos (16), tráfico de droga (7), furto (6) e ofensas à integridade física (5).

A polícia acredita que esta evolução “é conjuntural, já que se segue a um período de três anos lectivos de diminuição nos índices criminais”. No caso de um maior conhecimento dos casos de droga, explica fonte oficial da PSP, “deve-se, sem dúvida a uma maior proactividade e eficácia policial”. Por outro lado, sustenta a mesma fonte, “nota-se uma maior consciencialização dos conselhos executivos, encarregados de educação e alunos para as questões de segurança, traduzindo-se num aumento dos índices de participação às autoridades policiais e redução de cifras negras”.

O Governo preparou com os Ministérios da Educação e da Administração Interna um novo modelo de organização do programa ‘Escola Segura’. Admitindo que “foram detectadas algumas fragilidades na operacionalização” do anterior projecto, o Governo colocou agora à frente da organização uma intendente da PSP, licenciada em Ciências Policiais, antiga comandante da divisão de Cascais e segunda comandante do Comando Metropolitano de Lisboa .