Público - 08 Dez 06

Muito filhos, poucos benefícios

Por Ana Taborda

"O Estado entende que os filhos devem descontar muito pouco. Talvez porque não estejam em vias de extinção, como os burros de Trás-os-Montes, que dão mais benefícios, ou porque não são culturalmente relevantes como a televisão interactiva," afirma Adelino Mendes, casado e com seis filhos. Entretanto, "deixa-me deduzir 115 euros por ano por cada filho em despesas de educação, mas posso deduzir 745 euros se comprar um painel solar ou 250 euros se comprar um computador," o que significa que se "podem comprar painéis solares para casas sem pessoas e computadores para serem usados por ninguém."
Para além dos 154 euros que o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) prevê poderem deduzir-se anualmente por cada dependente, as despesas de educação são as únicas em que os valores divergem em função do número de filhos, mas não em benefício das famílias numerosas: o limite à colecta é de 617,44 euros e, a partir do terceiro filho ou dependente, há uma majoração de 115 euros, Mas "este acréscimo é de apenas 25 por cento do normal. Portanto, se eu tiver dois filhos, deduzo aproximadamente 300 euros por cada um. Se tiver um terceiro, um quarto ou um quinto, só deduzo 115 por cada um deles, o que é penalizante," explica José Silva Jorge. Para o sócio e fiscalista da Ernst & Young, "não é economicamente compensador ter uma família numerosa, porque os aumentos nas deduções são marginais e não têm nenhuma comparação com o nível de despesas e encargos que os filhos implicam."
Uma situação que tem particular relevância quando relacionada com os números da natalidade. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2005 nasceram 109.457 crianças. Com um índice de fecundidade de 1,4 filhos por mulher, "Portugal continua a não assegurar a renovação de gerações e o défice de nascimentos ronda os 55 mil por ano," explica Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN). Para que haja renovação de gerações, é preciso que nasçam 2,1 filhos por mulher, e isso já não acontece há mais de 20 anos: "desde 1986 que o índice de fecundidade anda entre 1,4 e 1,5 filhos, quando ainda nos anos 60 andava na ordem dos três," explica Mário Leston Bandeira, professor do Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), especialista em demografia. "Se o Estado penaliza quem constitui família, quem se casa e quem tem filhos, significa que está a favorecer o envelhecimento da população e o decréscimo da natalidade," acrescenta Rui Marques, fiscalista da Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF).

Pequenas famílias
Mas esta situação não é exclusiva de Portugal: em 2005, nenhum país da União Europeia (UE) conseguiu assegurar os valores mínimos para renovar a população. O que mais se aproximou foi a França, com 1,94 filhos, seguido da Irlanda, com 1,88, Dinamarca, Finlândia e Reino Unido, todos com 1,8. No extremo oposto estão a Eslováquia, com 1,25, a Eslovénia, com 1,26, a Lituânia, com 1,27, e a Grécia e República Checa, cada um com 1,28. No geral, em 2005, a UE registou um volume de nascimentos de 1,52 filhos por mulher. Tendo em conta os valores actuais, em Portugal, é preciso aumentar o índice de fecundidade em 0,7 filhos, o que implica "convencer uma em cada duas mulheres a ter mais um filho," acrescenta Fernando Castro. E isto para que o país deixe de ser o sétimo com a população mais envelhecida do mundo, e um dos que tem a natalidade mais baixa.
Os países com um número de nascimentos mais elevados são, também, os que têm melhores políticas fiscais de incentivo à natalidade e apoio às famílias: "a França, a Inglaterra e, de uma forma geral, os países nórdicos, incentivam claramente a natalidade", afirma Rosa Freitas Soares, fiscalista da Deloitte. "Curiosamente, até nos países onde a tradição familiar parece ser menor, o Estado está mais disponível para o apoio às famílias, seja nos incentivos fiscais, seja nos apoios financeiros. Já para não falar na conciliação entre vida familiar e profissional, com a possibilidade de trabalho a tempo parcial para as mulheres," defende Rui Marques.

Consumo penalizado
Em Portugal, o cenário não é animador: em 2004, das cerca de 58 por cento de famílias portuguesas com filhos, 52,3 por cento tinham, no máximo dois. Com três filhos existiam apenas 4,3 por cento de agregados e, com quatro, os números descem para os 1,3. No geral, o número de famílias numerosas, com cinco ou mais membros, não chega aos 10 por cento e as portuguesas raramente são mães antes dos 30. Para Mário Leston Bandeira, "a tendência é para a situação se agravar: o nascimento de poucas crianças gera efeitos em cadeia. As gerações vão sendo cada vez mais pequenas e cada vez é mais difícil assegurar a substituição".
Para alterar esta situação, "não defendemos condições melhores para as famílias numerosas, apenas iguais. Aceitamos pagar mais por sermos mais, mas não muito mais," defende Adelino Mendes, e dá o exemplo da água: "a câmara de Matosinhos recusa-se a ajustar os preços, por isso, enquanto uma família pequena paga 0,53 euros por metro cúbico, nós pagamos 1,57 euros, porque subimos de escalão, mas gastamos apenas e per capita o que está definido pelas Nações Unidas - cem litros de água potável por dia." De acordo com a APFN, esta situação já foi alterada em mais de 20 câmaras municipais, mas ainda há muitas em que esta diferenciação não é feita.

Impostos pouco familiares
Mas, "ao nível da tributação propriamente dita, a situação ainda é pior: para determinar o escalão do agregado familiar, o montante divide-se por dois, mas não tem em consideração se é um casal sem filhos, com dois ou com quatro," explica Rui Marques. De acordo com o fiscalista da CNAF, desse ponto de vista, há sistemas bem mais favoráveis à natalidade: "em vez de se dividir por 2, divide-se por 2,1, 2,2 ou 2,5, em função da dimensão da família." A opinião é unânime: em Portugal, as contas do IRS só pensam nas famílias com um ou dois filhos, quando o ideal seria ajustar o rendimento ao número de elementos da família.
Por outro lado, "os apoios da Segurança Social são vergonhosos," defende Raul Cotta. Para Saldanha Sanches, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e especialista em assuntos fiscais, é precisamente aqui que se deve investir: "a única forma justa de beneficiar as famílias passa pela atribuição de subsídios directos em dinheiro, ou seja, aumentar o abono de família e dar esse valor a todas as famílias," independentemente dos rendimentos, e "tal como acontece na Alemanha." "Não me choca que não beneficiemos os que têm mais rendimentos, mas isso torna o sistema mais difícil de gerir," acrescenta Saldanha Sanches.
Para os especialistas, as políticas de incentivo à natalidade não se devem reduzir à vertente fiscal, mas ter igual expressão nas políticas sociais, de educação e de habitação. "Em suma, em primeiro lugar o Estado deve tirar o pé de cima das famílias e, em segundo, deve reconhecer, através de incentivos ou apoios, a sua importância," defende Rui Marques. De acordo com a APFN, em França, as famílias portuguesas têm, em média, 2,09 filhos: se as medidas fossem semelhantes em Portugal, a associação de famílias acredita que a taxa de natalidade em Portugal poderia rondar esses valores. Carlos Velez acrescenta uma outra medida: a autonomia do ensino e da educação. "Cada filho custa um dado valor ao Estado, o que eu peço é que me dêem esse dinheiro, em forma de cheque, para que possa educar os meus filhos no estabelecimento de ensino que quiser," explica, assumindo a opção das escolas privadas.

Futuro em xeque
Para já, o futuro não parece promissor. De acordo com as projecções do INE, a população residente em Portugal em 2050 diminuirá, podendo oscilar entre os 7,5 milhões, no cenário mais pessimista, e os dez milhões, no mais optimista. Ainda assim, para Fernando Castro e Adelino Mendes, estas projecções são tudo menos realistas: "têm vindo a dourar a pílula, atrasando uma verdadeira política de apoio à família por parte do Governo." Mesmo a nível cultural, a APFN defende que é preciso um discurso forte e permanente de apoio, sustentado por medidas de âmbito local. "Para as classes média e média baixa, ter filhos é quase um luxo: deviam existir políticas mais substanciais de apoio, ao nível dos subsídios, mas também dos equipamentos," acrescenta Mário Leston Bandeira.
Para a família Velez, "o ideal seria que as pessoas não tivessem medo de ter filhos, porque, com alguns sacrifícios, as coisas conseguem-se. Se calhar temos menos tempo livre e não conseguimos comprar uma casa no campo e outra na praia, mas chega-se lá e é bastante compensador." Montanhista nos poucos tempos livres que tem, Adelino Mendes gosta mais da caminhada do que da euforia efémera de chegar ao topo e compara isso com a forma como encara a família: "vejo o cume da montanha, divirto-me a subi-la e contemplo do alto o sucesso da minha conquista. Venci-me, superei-me e tenho orgulho nisso. E muito!"