Natalidade

José Luís Ramos Pinheiro

A preocupação obsessiva de alargar o número de situações em que o aborto é legalmente admissível reflecte a mesma tendência: aumentar a possibilidade de limitar os nascimentos, mantendo um comportamento que parte do lamentável princípio de que um filho, até nascer, é mera extensão do corpo da mãe e, portanto, propriedade sua.

O Presidente da República manifestou a sua preocupação pelo envelhecimento do País, decorrente da quebra da natalidade. É um alerta compreensível do Presidente dada a gravidade da questão, mas só peca por tardio.

Portugal e muitos outros países europeus apresentam, desde há anos, quebras sensíveis de natalidade, como consequência de uma mentalidade virada para o conforto e para a satisfação de necessidades imediatas. Nesse jogo de conveniências, o consumo vai ganhando terreno e os filhos são implicitamente considerados como obstáculos à livre fruição da vida.

À mentalidade consumista somam-se as dificuldades económicas: umas reais e notórias, outras menos. Mas todas servem de motivo ou pretexto para diminuir o número de nascimentos.

A preocupação obsessiva de alargar o número de situações em que o aborto é legalmente admissível reflecte a mesma tendência: aumentar a possibilidade de limitar os nascimentos, mantendo um comportamento que parte do lamentável princípio de que um filho, até nascer, é mera extensão do corpo da mãe e, portanto, propriedade sua.

Em todo este contexto cultural, social e económico, não é de estranhar a descida da natalidade. O contrário é que seria estranho.

A falta de renovação das gerações implicará para o País sérias consequências, até porque este factor se associa ao aumento da esperança de vida. A prazo, um número decrescente de portugueses, em idade útil de trabalho, sustentará um número crescente de portugueses, em idade de reforma. Neste quadro, a sustentabilidade da Segurança Social é, no mínimo, discutível.

Pelo contrário, os imigrantes que nos procuram apresentam, frequentemente, maiores índices de natalidade. Também neste ponto aumenta a nossa dependência dos fluxos de imigração, que já era evidente, por exemplo, no mercado de emprego. Os imigrantes vão desempenhando trabalhos que os portugueses parecem achar indignos e aos quais só relutantemente se candidatam.

Esta é mais uma daquelas questões que vale a pena debater a sério, sensibilizando a sociedade portuguesa para a actual situação e desencadeando um outro olhar sobre a natalidade. Para que daqui a mais cinco ou dez anos, não venha o próximo Presidente alertar para a quebra da natalidade, como se uma novidade se tratasse.