Público - 31 Dez 03

Os Benefícios do Conservadorismo
Por BRUNO DE CASTRO MAÇÃES

Num artigo recente ("Os malefícios do conservadorismo," PÚBLICO, 26 de Dezembro de 2003), Miguel Sousa Tavares (M.S.T.) descreve a hipocrisia como uma das tentações mais ou menos permanentes do conservadorismo. Significa a acusação que, colocados perante o fracasso das políticas tradicionais, restaria aos "defensores do imobilismo" argumentar que estas políticas, embora imperfeitas, procuram solucionar problemas demasiado complicados para poderem ser solucionados de outro modo ou por outras vias. Como todos podemos ver que existem outros modos e outras vias, o verdadeiro motivo seria a defesa de interesses "instalados". A desonestidade parece ser o pecado natural do conservadorismo: nem todos os conservadores são desonestos, mas talvez a tentação seja maior no caso de quem se diz conservador. Cada partido tem virtudes e fraquezas que o distinguem.

Curiosa a ideia de que leis antigas devem ser menos democráticas, corrompidas por interesses privados, do que leis acabadas de fazer. Na verdade, faz muito pouco sentido, pois quanto mais antiga for uma solução para um problema, menos dependente tenderá a ser das circunstâncias em que foi defendida. Desconfio que nenhuma lei pode ser adoptada sem a influência de interesses privados; mas esta influência será menor, se a lei permanecer e os interesses mudarem, como sempre mudam. Claro que esta vantagem traz consigo um severo inconveniente: M.S.T. tem razão quando diz que soluções alternativas, novas soluções, soluções inovadoras, tendem teoricamente a ser mais eficazes, ou a obter melhores resultados. Se o fazem na prática, eis algo que precisa de ser discutido.

No caso do aborto, M.S.T. diz que as posições se resumem a duas: "as do que acham que a criminalização do aborto dos outros é um problema e um dever que lhes impõe a sua consciência, e a dos que acham que o aborto é uma questão da consciência de cada um, com a qual os outros não têm que ver". Dito de este modo, o problema não podia ser mais simples. Seria um daqueles problemas que não precisaria de novas soluções. Estaria resolvido.

Ouvi recentemente uma conferencista americana dizer a propósito de Aristóteles que as suas ideias lhe pareciam muito pouco atraentes. No caso do aborto, por exemplo, ela defendia a liberdade de escolha, enquanto Aristóteles seria a favor de respeitar a finalidade natural da gravidez. Claro que esta conferencista não conhecia Aristóteles, que no caso do aborto tem posições mais radicais do que qualquer feminista.

Mas a história ilustra uma ideia popular: a proibição do aborto podia ser defendida em tempos mais ou menos arcaicos, mas nos nossos dias precisa de ser abandonada. Evidentemente, nada podia ser mais absurdo. Mesmo a Igreja Católica só recentemente adoptou a posição intransigente que agora a distingue.

Quem conhece o caso americano sabe muito bem que o combate ao aborto nada tem a ver com um dever de "consciência" no sentido tradicional, mas com posições absolutamente progressistas, que os seus simpatizantes associam à defesa intransigente dos direitos humanos e à protecção dos mais fracos e indefesos; se muitas vezes estes simpatizantes parecem um pouco vagos e muito pouco práticos, quando se trata de explicar a viabilidade da
proibição, isso tem a ver com o seu fervor progressista.

O argumento de M.S.T. pressupõe que o feto não pode ser considerado um ser humano; se tivermos a opinião contrária, deixa de ser possível defender que o aborto "é uma questão da consciência da cada um, com a qual os outros não têm que ver". M.S.T. não julga, penso, que o homicídio diz respeito apenas a quem o pratica. Precisamos por isso de ir mais longe.

Precisamos de mostrar que um feto pode ser radicalmente distinguido de um ser humano. Precisamos de investigações conclusivas a este respeito, precisamos sobretudo de investigações cuidadosas e detalhadas. De outro modo, e como existem muitas pessoas inteligentes a defender a opinião contrária, M.S.T. corre o risco de, nesta importante questão filosófica e moral, estar a impor as opiniões da sua consciência a quem delas conscientemente discorda.

Mas se a posição de que o feto deve ser considerado um ser humano de pleno direito pode ser chamada "progressista", o que seria uma posição conservadora sobre o aborto? Neste artigo, quero sugerir que precisamos de pensar sobre o que significa ser conservador. Um conservador não será exactamente uma pessoa que acha que as coisas melhoram com a idade. Muitas coisas pioram, talvez mesmo a maior parte. O que distingue um conservador? Quando se diz, por exemplo, que os conservadores americanos defenderam a guerra no Iraque, o que queremos dizer? Faz algum sentido que um conservador goste de aventuras e prefira correr riscos, fazer planos ambiciosos, reescrever o mapa do mundo e tentar algo de completamente diferente?

Um conservador diria isto: conservar significa literalmente "continuar a ter". Um conservador em Portugal veria com bons olhos a liberalização da tourada. Não porque seja uma tradição, e as tradições mereçam ser preservadas, mas para que a morte dos animais de que nos alimentamos não nos seja ocultada e tudo se passe em segredo como se nada realmente se passasse.

Um conservador nos Estados Unidos defende a guerra no Iraque porque de outro modo os americanos estariam a confiar na sorte e não, como diria Maquiavel, nas "suas próprias armas". O argumento nunca foi o de que a guerra era a escolha certa, pois todos sabiam que era impossível saber isso com antecedência. Ainda hoje nos parece impossível saber conclusivamente qual teria sido a melhor opção, ou o que deve ser feito nos meses que se seguem. O argumento era antes o de que competia aos americanos decidir. E isso parece difícil de negar. Quem discordou da guerra diz que a decisão deveria ter sido outra. Seria sempre uma decisão.

Qualquer decisão envolve risco, mas não decidir envolve a totalidade do risco e nenhuma responsabilidade. Não estaremos longe da verdade, se dissermos que um conservador desconfia de todos os problemas resolvidos, que nas mais das vezes não lhe parecem resolvidos, mas simplesmente ignorados ou abandonados. Por isso nos parece a ideia de interesse uma ideia muito conservadora.

De um modo geral, o grande problema da Europa tem sido uma crise de interesse. Damos por adquirido que um governo europeu se deve interessar pela Europa apenas, e muitas vezes a ideia europeia aparece reduzida a um ou
dois projectos, como se fosse absurdo fazer mais de uma coisa ao mesmo tempo, fazer mais do que uma pequena coisa ao mesmo tempo. Como bem sabemos, alguns destes grandes propósitos europeus adquirem uma natureza tão abstracta e formalizada, parente de alguma numerologia, que se diria estarmos perante um jogo de computador, uma peça de teatro nô, ou uma cerimónia de chá japonesa.

Seria errado olhar para o caso do aborto e ignorar a questão que se nos depara, como se os problemas que discutimos "demasiadas e cansativas vezes" estivessem resolvidos na origem. Como todos os problemas e dificuldades resultam da contradição entre interesses diferentes e opostos, podemos resolver qualquer dificuldade, se abandonarmos alguns destes interesses. Não creio que seja a melhor solução.

Universidade de Harvard

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