Público - 16 Dez 03

E o Vento Que Passa...
Por JOSÉ MANUEL FERNANDES

Portugal importa 90 por cento da energia que consome. Sob a forma de petróleo, carvão, electricidade e, mais recentemente, gás natural.

Portugal gasta mal essa energia que importa e que nos sai muito cara. Temos casas mal construídas e sistemas de aquecimento e arrefecimento mal concebidos, transportamos as mercadorias quase todas por rodovia, boa parte da indústria está obsoleta, desinvestimos numa rede eléctrica onde, hoje, as perdas são imensas (mais de dez por cento), e por aí adiante

Portugal também cresce mal do ponto de vista energético, pois por cada unidade que acrescentamos ao produto acrescentamos um aumento do consumo de energia desproporcionadamente maior. Pior: em 2003 o produto contraiu-se, mas o consumo de energia subiu cinco por cento, o que é ainda mais dramático.

Finalmente, Portugal não tira partido dos seus recursos. O programa de construção de barragens está praticamente parado desde o caso de Foz Côa e os outros programas de investimento em energias renováveis avançam a passo de caracol. Quando não estão bloqueados por más vontades ou encravados no emaranhado da burocracia estatal.

Sábado o PÚBLICO dava alguns elementos sobre o que os outros fazem e nós não fazemos. Revelava, por exemplo, que o ano passado na Grécia 43 mil casas tinham sido equipadas com energia solar, contra apenas mil em Portugal. E que, em termos de energia eólica, a Galiza já tem 1600 megawatts a funcionar e só o ano passado construiu mais 300, isto é, fez mais num ano do que Portugal em quinze.

Na verdade, Portugal tem apenas 250 megawatts instalados, apesar da resolução do Conselho de Ministros de 28 de Abril de 2003 estimar o nosso potencial em 3750 megawatts (uma estimativa por baixo, pois o potencial real será de cinco mil megawatts). Se esse potencial já estivesse aproveitado, se se tivessem desenvolvido estas formas de energia "verde", Portugal não estaria hoje na situação de grave e quase irreversível incumprimento do Protocolo de Quioto.

Temos pois de alterar radicalmente políticas. Em termos de energias renováveis, só a energia eólica permite, no curto prazo, resultados com impacto sensível não só na redução das importações e das emissões de dióxido de carbono, como na criação de uma interessante fileira industrial. Repare-se como, na vizinha Galiza, 75 por cento do investimento em energia eólica é de incorporação local, isto é, utiliza materiais e peças feitas na Galiza. E como na Dinamarca, um país com metade dos habitantes de Portugal, este tipo de energia já cobre 22 por cento das necessidades e gera 25 mil empregos.

Então, porque não se arranca? No essencial, porque o Estado não funciona e porque não existe vontade política. Um projecto que leva meses a licenciar em Espanha arrasta-se entre nós uns cinco anos, circulando entre diferentes ministérios, gabinetes de ministros, câmaras municipais e juntas de freguesia. Um inferno kafkiano que a mudança de Governo não melhorou, antes pelo contrário. Tudo serve para criar dificuldades, desde imaginários valores ambientais até opiniões sobre a estética dos moinhos ou o ruído das pás. E tudo serve para esportular aos investidores "compensações" e "taxas". Sim, porque neste caso nem se pede dinheiro ao Estado: só se pede é que o Estado não atrapalhe. E pense que temos obrigações para cumprir relativamente ao Protocolo de Quioto e às metas comunitárias de incorporação de energias renováveis.

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