Jornal de Notícias - 19 Dez 02

Escola obrigatória mas pouco atractiva

Análise comparativa dos dois últimos censos revela que abandono diminuiu seis vezes em 10 anos, mas insucesso continua elevado

FERNANDO BASTO

Se é verdade que o abandono escolar diminuiu cerca de seis vezes na última década, não menos verdade é que pouco se fez para tornar a escola mais atractiva, principalmente para aqueles que, pelas orelhas, passaram a ser obrigados a estudar. Um estudo comparativo dos dados dos dois últimos censos veio revelar que a reprovação continua a ser uma grande dor de cabeça para alunos, pais e professores. E os poucos que arriscam a continuar através do Secundário só o fazem de olho numa entrada no Ensino Superior e não em busca de uma formação complementar e mais enriquecedora do Ensino Básico. Não foram muitas as novidades com que o Ministério da Educação deparou através do estudo comparativo que encomendou a dois investigadores, intitulado "Os Números da Educação nos Recenseamentos: análise comparada dos dados de 1991 e 2001: tendência e prospectiva". Com efeito, já há muito que se sabia que se regista um decréscimo da população escolar, que o abandono escolar tem diminuído em contraste com os níveis de insucesso e que o Ensino Secundário não é atractivo por si mesmo. Contudo, como disse ao JN Carlos Pinto Ferreira, um dos coordenadores da análise feita, "pôde-se obter números rigorosos e actualizados com base na melhor fonte de informação, que são os recenseamentos populacionais". Redução de abandonos O estudo revela que, na década de 90, se registou um queda vertiginosa do abandono escolar. Na faixa etária dos 10-15 anos, ele representava 12,5% da população escolar naquela idade, vindo a cair para os 2,7%, em 2001. Então, eram 18 mil as crianças e adolescentes que não se encontravam na escola obrigatória. Por outro lado, verifica-se que o abandono é maior na faixa dos 14/15 anos, representando 70% do total dos abandonos observados. Por seu turno, o insucesso escolar continua a fazer muitas vítimas. Na escolaridade obrigatória, é o 2.º ciclo aquele que apresenta o maior nível de alunos com registos de reprovação, já que apenas 54% tinham 10/11 anos. O 3.º ciclo está em segundo lugar na escala de frequência para além da idade normal.

População envelhecida

A comparação entre os recenseamentos permite confirmar que a taxa de analfabetismo desceu de 11% para 9%. Contudo, é nas idades acima dos 65 anos que as percentagens de indivíduos sem qualquer nível de ensino são mais elevadas. Assim, os progressos na educação perdem o seu brilho já que o envelhecimento da população reforça as parcelas menos instruídas. Numa análise ao Ensino Secundário, verifica-se que a população a frequentar aquele nível de ensino registou um acréscimo de 29% na década de 90. Contudo, apenas cerca de um terço dos portugueses na faixa etária dos 25-39 anos tem como qualificação mínima o 12.º ano, o que nos coloca na cauda dos países da União Europeia.
Agora com os dados sobre a mesa, são muitos os desafios que se colocam ao Ministério da Educação. Um deles será, por certo, procurar conhecer melhor a razão que afasta crianças e adolescentes da escolaridade obrigatória, procedendo, de seguida, às alterações necessárias no sistema. Existe um hiato enorme entre o que a escola ensina e o que, do ponto de vista cultural, os alunos e as famílias sabem. Na opinião de António Martins, sociólogo e director do Departamento de Ciências da Educação da Universidade de Aveiro, isto explica quer os elevados níveis de insucesso escolar, quer a vontade que os adolescentes sentem de fugir da escola.
De acordo com aquele estudioso, se os números demonstram que o abandono escolar baixou na última década, "isso prova que as políticas educativas no sentido de fazer cumprir a escolaridade obrigatória foram eficazes".
No seu entender, é fácil de perceber que, ao obrigar os alunos a permanecerem na escola - apesar de não se sentirem atraídos por ela -, eles acabem por reprovar.
António Martins recordou que milhares de famílias de fracos recursos viram-se obrigadas a ter os filhos nas escolas como uma das condições para terem acesso ao Rendimento Mínimo Garantido.
"Nem todas as classes sociais olham para a educação da mesma forma. Apenas a classe média vê a educação como forma de ascensão social. Para as outras classes, a educação é acessória", referiu.

Herança do passado

No que se refere à taxa de analfabetismo, António Martins salientou que ela é "mais um dilema do que um problema" para a sociedade portuguesa. "A questão da taxa de analfabetismo não se resolve com políticas educativas, mas apenas com a morte dos escalões etários mais envelhecidos", referiu. Para António Martins, seria preocupante para Portugal se a faixa etária dos 30 anos apresentasse uma taxa de analfabetismo superior a 3%. Na realidade, ela era de 1,4% em 2001.
"A taxa que o nosso país apresenta nessa faixa etária é idêntica à dos países desenvolvidos. O facto de as taxas serem elevadas nas faixas etárias mais velhas é a nossa herança do passado", concluiu.
 

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