Público - 12 Dez 02

A Certeza de Manuela Ferreira Leite
Por MANUEL CARVALHO

Num só acto, a ministra das Finanças salvou a sua credibilidade política e reforçou a imagem de marca que empresta ao Governo - só a sua firmeza e intransigência explicam o anúncio da criação de portagens em plena ressaca de uma greve geral

Está desvendado o mistério: Manuela Ferreira Leite não se atemorizou com os relatórios de execução do Orçamento do Estado nem sucumbiu às trágicas previsões da OCDE, do FMI e da Comissão Europeia sobre a dimensão do défice público para 2002 porque guardava silenciosamente um coelho na cartola, o contrato de concessão de portagens na CREL. Ontem, o passe de magia que vai render aos cofres do Estado 288,4 milhões de euros foi apresentado ao país e a salvaguarda do défice previsto para este ano (2,8 por cento do PIB) deixou de ser um acto de fé para se aproximar da realidade. E, num só acto, a ministra das Finanças salvou a sua credibilidade política e reforçou a imagem de marca que empresta ao Governo - só a firmeza e a intransigência explicam o anúncio da criação de portagens em plena ressaca de uma greve geral.

Tinha portanto razão a ministra ao insistir que o défice seria cumprido e estavam erradas todas as previsões - incluindo a nossa -, que vislumbravam nas contas do Governo a mesma improbabilidade da quadratura do círculo.
Juntando à já longa série de receitas extraordinárias a venda da rede fixa à PT, a concessão da cobrança de portagens à Brisa e a regularização de dívidas fiscais, o Tesouro terá arrecadado uma verba superior a 0,7 por cento do PIB. Ora, se tivermos em consideração as projecções mais elevadas para o défice (3,6 por cento, de acordo com o FMI), esta receita pode reduzi-lo para 2,9 por cento. Neste contexto, só uma derrapagem das despesas nas autarquias e na saúde superior às estimativas pode minar as contas do Governo, mas depois de Manuela Ferreira Leite afirmar ontem que o nó do défice está prestes a ser desatado, dificilmente haverá grandes surpresas nesta matéria..

Ao urdir silenciosamente o negócio com a Brisa, Manuela Ferreira Leite não salvou apenas a sua estrela: estragou também a festa à oposição. Por muito que, com maior ou menor justificação, se discutam preços dos activos vendidos, ainda que haja dúvidas sobre se o Eurostat vai ou não aceitar o negócio com a Brisa, números são números e os que para já estão a bater certo têm a assinatura do Governo. Em face dos expedientes utilizados em
2002, o que vale a pena é agora discutir que passes de mágica vai o Governo utilizar para cumprir o défice previsto para o próximo ano. Deixando para já Manuela Ferreira Leite saborear o travo doce da vitória, o capítulo que se segue no combate ao défice será mais duro e terá de passar pela redução da despesa. Se por ora o Governo conseguiu receitas extraordinárias para cumprir promessas, em 2003 já não haverá jóias para vender  pelo contrário, haverá facturas deste ano a pagar - e só então se verá se o domínio do défice foi o primeiro passo de um caminho sustentado ou se não passou de uma vitória de Pirro. Até lá, porém, quem pode rir é a ministra.
 

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