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Público - 28 de Dezembro
Subsídio Familiar Cresce nos Escalões Mais Baixos
Por AMÍLCAR CORREIA
Aumentos diferenciados a partir de Janeiro garantem crescimento real
nos três primeiros escalões
O subsídio familiar a crianças e jovens vai ser actualizado a partir de 1
de Janeiro de 2002 e, à semelhança de anos anteriores, segundo o princípio
da diferenciação positiva. Com efeito, este subsídio que comprimiu num só
várias prestações - abono de família e subsídios de nascimentos e de
aleitação - e que foi introduzido em 1997 vai registar em 2002 um
crescimento mais acentuado para as famílias beneficiárias com rendimentos
inferiores. O aumento é precisamente igual ao registado em Janeiro de
2001, porque houve "uma preocupação em garantir o crescimento real das
prestações nos escalões mais baixos", explica uma fonte do Ministério do
Trabalho e da Solidariedade. Refira-se que o primeiro escalão abrange
cerca de 400 mil crianças, praticamente uma terça parte da totalidade das
crianças portuguesas - este subsídio diz respeito a 75 mil famílias em
Portugal.
Assim, segundo anunciou ontem o Ministério do Trabalho e da Solidariedade,
o subsídio será actualizado em valores superiores ao da inflação prevista:
5,9 por cento para o primeiro escalão de rendimentos, 5 por cento para o
segundo escalão e 4,1 para o terceiro. Para o quarto e último escalão de
rendimento desta prestação, a subida é de 2,9 por cento, pelo que há uma
manutenção do valor face à inflação (ver gráfico). Na prática, isto quer
dizer que a prestação pelos dois primeiros filhos sobe de 16.520 escudos
para 17.500, no primeiro escalão, por exemplo, e que o mesmo subsídio para
o quarto escalão sobe de 7860 para 8090 escudos.
Também a bonificação por deficiência do subsídio familiar a crianças e
jovens terá uma actualização a partir de 1 de Janeiro de 2002 em 5 por
cento. Ou seja, a bonificação, que é paga em acumulação com aquela
prestação e que varia consoante a idade, será de 9790 escudos até aos 14
anos, 14.260 dos 14 aos 18, e de 19.090 dos 18 aos 24 anos. Por outro
lado, o subsídio mensal vitalício - que substitui a prestação familiar e a
respectiva bonificação nos casos de deficiência a partir dos 25 anos -
passa para 27.720, representando um aumento de 5,6 por cento, e o subsídio
de funeral passa para 36.090, traduzindo-se num crescimento de 5 por
cento.
Subsídio familiar a crianças e
jovens
| Escalões de rendimento
|
menor ou igual a 1 ano |
superior a 1 ano |
| Inferior a 1,5 SMN* |
17.500 |
5.260 |
| Entre 1,5 e 4 SMN* |
15.280 |
4.100 |
| Entre 4 e 8 SMN* |
13.070 |
3.510 |
| Mais de 8 SMN* |
8.090 |
3.090 |
*Salário Mínimo Nacional
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