5 de Dezembro de 2000 - Público

Sistema cada vez mais dependente do Estado
Portugal com a Menor Despesa Social por Habitante 

Portugal surge entre os Estados-membros da União Europeia (UE) como o país com a menor despesa por habitante na protecção social - pensões, subsídios de desemprego, abono familiar, rendimento mínimo garantido e outros - quando se nivelam por igual os níveis de preços em cada um dos Quinze (paridade do poder de compra - PPC). O último relatório do Eurostat refere que em 1998 Portugal gastava com cada habitante, em média, 3110 unidades de poder de compra, seguindo-se a Grécia (3139) e a Espanha (3224). A média da UE, em 1998, era de 5532 unidades de poder de compra por habitante. 

Segundo o relatório do gabinete europeu de estatística, entre 1990 e 1998 as despesas médias de protecção social na UE passaram de 25,4 para 27,7 por cento do produto interno bruto. Em Portugal a evolução foi também de crescimento, mas mais acentuado: as despesas do sistema passaram de 15,8 para 23,4 por cento do PIB. 

No que respeita a receitas, alerta o Eurostat, "a média europeia oculta disparidades importantes entre os Estados-membros". As quotizações sociais continuam a representar a principal fonte de financiamento da protecção social nos Quinze, mas o seu peso desceu de 65,5 das receitas totais do sistema em 1990, para 60,9 por cento em 1998. Em Portugal, o peso das quotizações sociais diminuiu de 57 por cento das receitas, em 1990, para 47,4 por cento em 1998 - um decréscimo de 9,6 pontos percentuais. Tal como na maioria dos outros países europeus, foi o peso das quotizações pagas pelos empregadores que mais decresceu no período em análise - de 36,9 para 29,5 por cento. 
 

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