16 de Dezembro de 2000 - Expresso

As famílias esquecidas

Eduardo Vilaça
Sociólogo 

APROXIMA-SE a quadra do Natal. Festiva, para as famílias crentes ou não, que aproveitam esta época para reatarem ou simplesmente consolidarem os laços familiares que os unem. Oportunidade, também, para muitos milhares de emigrantes abrirem casas fechadas pelas chaves da ausência e para o encontro com as origens, as vivências e um passado nunca esquecido. 

É ainda a época das cidades enfeitadas, de luzes brilhantes que nos atraem e ofuscam, de simbolismos que nos trazem a infância perdida. Do consumismo fácil onde se misturam a sensibilidade da recordação com a ostentação materialista e boçal da prenda exibicionista. Da mesa lauta de tradições que remontam aos nossos avós, da comunhão e partilha dos alimentos que cada um pode ter. De oração para os crentes e de alguma espiritualidade para os mais pensantes. 

Neste entretanto, enevoados pela nossa própria azáfama e persistência para que tudo corra pelo melhor, frequentemente esquecemo-nos que, nas últimas décadas, muitas transformações têm ocorrido na sociedade portuguesa que nos deviam fazer reflectir verdadeiramente sobre a família, o seu papel no contexto presente e no futuro que se avizinha. 

Foi nesse contexto que despontou com força inusitada, o fenómeno social dos sem-abrigo, que representará nas nossas cidades alguns milhares de pessoas que vivem nas ruas, com problemas de saúde psíquica e física, de toxicodependência, de alcoolismo e tantos outros. Apoiados, apenas, por algumas instituições que, meritoriamente, fazem o impossível para lhes levar algum apoio e conforto, mas que são manifestamente insuficientes e pouco articuladas entre si. 

Alterou-se gradualmente a estrutura familiar em Portugal, à semelhança de outros países da Europa. As causas mais patentes são a diminuição do número de filhos dos casais, o aumento da esperança de vida, o crescimento dos divórcios e a inserção da mulher no mundo do trabalho. Como consequência, a população envelheceu criando uma percentagem elevada de idosos na terceira e quarta idade, muitos dos quais vivem sozinhos, aumentaram as famílias monoparentais com as dificuldades que essa situação cria na complementaridade da distribuição das funções familiares, desagregou-se a família intergeracional que era um suporte importante para o equilíbrio ambiental e para a socialização dos mais jovens. 

Não quer isto dizer que tenha desaparecido a família tradicional, obviamente maioritária nas sociedades europeias. Quer é levar à reflexão dois problemas que parecem essenciais no tecido social existente: a ausência de apoios à família e ao aumento da natalidade e a falta de respostas para as novas formas de estrutura familiar que têm surgido nos últimos tempos. 

Em relação ao primeiro, bastará dizer que somos dos países da Europa comunitária com a taxa de natalidade mais baixa, o que significa que dentro de anos a população activa baixará drasticamente. Não é por acaso que já se assiste em zonas centrais das cidades ao encerramento de escolas por falta de alunos. Significativo é, também, haver aos mais diversos níveis uma penalização adicional para uma família com vários filhos. Atente-se no protesto levantado pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas a propósito das medidas fiscais que desincentivam a natalidade como a constituição da própria família; ou então, veja-se como é calculado o valor do consumo da água, ignorando o princípio básico da capitação; ou os fracos apoios financeiros e institucionais à primeira infância ou à inserção e sucesso escolar. 

No que se refere ao segundo, é sabido que a debilidade dos rendimentos quer para os idosos quer para pais separados torna impraticável uma vida com um mínimo de dignidade. Muitas vezes são casos da chamada «pobreza envergonhada» que impedem a procura dos parcos meios de apoio existentes. Mas é gritante a falta de habitação economicamente acessível, mesmo que temporária, a carência de unidades de saúde adequadas para esse grupos de população, a dificuldade em encontrar equipamentos sociais que possam complementar eficazmente uma vida familiar complexa e difícil e muitos outros. 

Nesta matéria, como em outras, estamos ainda umas décadas atrás de alguns dos nossos parceiros europeus que já avançaram com políticas familiares, objectivas e estratégicas, tendo conseguido inverter tendências que se verificavam há décadas. Entre nós é decisivo que não se adie por mais tempo, decisões que inevitavelmente terão que ser tomadas, a fim de evitar consequências gravosas a médio prazo no plano económico, social e familiar. Algumas dessas medidas são apenas de organização e informação, pelo que terão custos reduzidos para o erário público. Outras serão mais onerosas, mas devem ser vistas como um investimento. Rentável a prazo. 

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