Público - 30 Ago 08

Manuais com o maior aumento dos últimos anos

Cada manual escolar do 1.º ciclo do ensino básico pode este ano custar até mais 5,5 por cento do que no ano lectivo passado. No 2.º e 3.º ciclos o agravamento pode atingir os 4,5 por cento. Significa isto, por exemplo, que um cabaz do 3.º ciclo que custava 131 euros, passa a custar cerca de 137 euros, sem contar com os manuais de Educação Física, Educação Visual e Tecnológica e Educação Musical que, segundo os editores, muitos não compram.

São valores acima da inflação, como há muito não se via. Resultam das duras negociações entre editores e livreiros há mais de um ano e então noticiadas. Mas só agora os seus efeitos se reflectem plenamente nos bolsos de muitas famílias. E muitos pais nem se apercebem.

"Não dei conta que subiu", afirmaram várias mães que o PÚBLICO encontrou esta semana a fazer compras para preparar o regresso às aulas dos filhos. Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), está consciente do agravamento, mas minimiza-o. Lembra que o Governo fez publicar este mês novas regras para a acção social escolar, que estabelecem um alargamento histórico dos apoios para livros e material escolar. "São 711 mil alunos do básico e secundário que ou não vão pagar os livros, ou vão ser apoiados em metade", diz.

Estes alunos apoiados estão em todos os níveis de ensino, do 1.º ciclo ao secundário, segundo o Ministério da Educação, através do seu assessor de imprensa, Rui Nunes. Metade dos 1,4 milhões dos alunos de escolas públicas e privadas, do 1.º ao 12.º ano, recebem assim algum apoio para livros e material escolar. A esmagadora maioria está, contudo, no ensino público.

Mesmo assim, a subida dos preços far-se-á sentir em muitos orçamentos familiares. A Confap defende que quem não é abrangido pelos apoios, "ou quem só é comparticipado em metade, devia poder deduzir no IRS a totalidade das despesas" com a educação.

Convenção em Março

O aumento do preço dos livros ficou definido numa convenção assinada entre o Governo e os editores em Março. Nela reconhece-se que o congelamento dos preços nos últimos anos - ou o "aumento inferior à inflação" noutros casos - provocou um "desfasamento do aumento dos custos de produção". E que havia "necessidade de estabelecer regras de flexibilização do preço" (ver entrevista na página a seguir).

No ano lectivo passado, os manuais básico já sofreram aumentos de, em média, 3,1 por cento, na sequência do acordo entre editores e Governo. Mas este ano é mais pesado. Os que foram reimpressos pelas editoras para o ano lectivo que está prestes a começar - de acordo com a nova lei, os manuais escolares têm, por regra, uma vigência de seis anos - vêem o seu preço aumentar até 5,5 por cento, no 1.º ciclo, 4,5 por cento, no 2.º ciclo, e 2,5 por cento no ensino secundário, sector onde o preços dos livros passou também a ser controlado pela convenção.

Já no caso dos que foram objecto de nova adopção (o que acontece este ano apenas em algumas disciplinas do 9.º ano e do 11.º) o agravamento vai de 2,5 a 4,5 por cento. Por exemplo: este ano, os novos livros de Físico-Química do 9.º ano não podem custar mais do que 16,19 euros; o de Literatura Portuguesa do 11.º ano pode chegar aos 30,64 euros.

Para o ano há mais aumentos, com valores idênticos. A.S.

Albino Almeida diz que a Confap se vai "continuar a bater" junto do Governo pela dedução total das despesas no IRS