Rádio Renascença - 30 Abr 07

Associações lançam propostas em matéria fiscal
 

Numa altura em que a redução da taxa de natalidade dá que falar, duas associações “disparam” contra a política fiscal em Portugal.

A Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) pede a redução do IVA sobre os sistemas de retenção para crianças.

Os acidentes rodoviários são a principal causa de morte entre os mais pequenos, mas comprar as cadeirinhas representa um esforço no orçamento familiar.

Comparando preços na União Europeia, Portugal sai a perder, adianta Helena Menezes, da APSI.

Em Portugal as cadeirinhas estão sujeitas à taxa máxima de IVA (21%), mas a sua redução, para 5%, está prevista numa directiva comunitária. O Reino Unido é único Estado-membro que já adoptou essa medida.

Dados que já seguiram para os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, da Saúde e da Administração Interna.

Já a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas não está satisfeita com a revisão do Imposto Automóvel (IA) que vem penalizar os monovolumes e as carrinhas de nove lugares.

De acordo com Fernando Castro, prevêem-se aumentos significativos, entre os 500 e os 1500 euros.

Aumentos que, no seu entender, prejudicam as famílias numerosas. Por isso, esta Associação já pediu uma audiência ao ministro das Finanças.

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas quer propor a Teixeira dos Santos que as famílias com três ou mais filhos possam adquirir um monovolume isento do IA, com a condição de só poderem vender a viatura quatro anos após a compra.

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