Jornal de Negócios - 18 Abr 07

ACAP

Monovolumes pagam mais entre 500 e 3.000 euros com novo imposto

A nova legislação fiscal para os veículos vai implicar aumentos entre 500 e 3.000 euros nos impostos pagos pelos compradores de monovolumes, indicam dados da Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP) , hoje apresentados no Parlamento.

Numa audição na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, a propósito dos novos impostos sobre os veículos, os dirigentes da ACAP criticaram o agravamento, sublinhando que a maior fábrica automóvel em Portugal, a Autoeuropa, produz este tipo de veículos, segundo a agência Lusa.

No que diz respeito aos monovolumes produzidos na Autoeuropa, os dados apre sentados pela ACAP apontam para aumentos de 1.084 euros no Volkswagens Sharan 2 .0 TDI e de 1.018 euros no Seat Alhambra 1.9 TDI.

Fernando Monteiro, vice-presidente da ACAP, afirmou perante os deputados que "a aplicação prática desta proposta apresenta situações anómalas que importa corrigir", citando o caso dos monovolumes, dos derivados de passageiros e dos furgões comerciais de passageiros, um segmento que "pode mesmo desaparecer" com a proposta do governo.

É que no caso dos furgões comerciais de passageiros de nove lugares, utilizados por empresas, nomeadamente para actividades de turismo, o imposto pago na matrícula aumenta entre 2.360 e mais de 5.100 euros, conforme os modelos, observou citado pela Lusa.

O secretário-geral da ACAP sublinhou que, a manter-se a proposta, as vendas daqueles veículos em Portugal poderão cair até 50%, com a agravante de haver montagem industrial deste tipo de veículos ligeiros em Portugal e de as empresas que os compram nem poderem deduzir o IVA por serem ligeiros de passageiros.

Relativamente aos derivados, Hélder Pedro indicou que 70% das vendas são para empresas e 30% para particulares e sugeriu que o imposto ficasse inalterado nas vendas profissionais e apenas tivesse o aumento previsto na proposta (para 60% do IA normal) nas vendas a particulares.

Quanto aos usados importados, que já representam 22% dos veículos vendidos em Portugal, Hélder Pedro criticou a introdução de um novo escalão que permite reduções de imposto para veículos a partir dos seis meses (actualmente um ano) e propôs que as reduções incidam apenas sobre a componente cilindrada e não sobre a de CO2, uma vez que os veículos velhos são mais poluentes.

Mário Martins da Silva, vice-presidente do ACP (Automóvel Clube de Portugal ), considerou que seria mais justo o imposto de matrícula incidir sobre o valor de venda e considerou que a carga fiscal pesada incentiva a importação de veíc ulos usados, com prejuízo para a segurança rodoviária e para o ambiente.