Diário de Notícias - 28 Abr 05

Acesso à docência só com positiva a Matemática
Novas regras para recrutamente de docentes só entrarão em vigor nos próximos concursos

S.J.

A ministra da Educação quer mais exigência no acesso à profissão docente, sobretudo quando está em causa o ensino da matemática. Segundo as novas regras, apresentadas ontem por Maria de Lurdes Rodrigues, os estudantes que queiram seguir a carreira de professor do 1.º ciclo terão que ter notas positivas a matemática ainda no secundário. Paralelamente, o ensino da disciplina nos dois ciclos seguintes (2.º e 3.º) passará a estar reservado aos diplomados em matemática. Alterações que serão negociadas com as instituições de ensino superior já durante este ano.

Como sublinhou a ministra após a apresentação pública do PISA 2003 - um estudo internacional sobre o desempenho dos alunos a matemática -, a maioria dos alunos que concorrem às escolas superiores de educação para se tornarem docentes do 1.º ciclo do ensino básico "terminam o 9.º ano com nota negativa" nesta disciplina. Por isso, Maria de Lurdes Rodrigues quer que os futuros professores primários passem a ter obrigatoriamente "um percurso positivo" a matemática, sobretudo no ensino secundário.

Embora salvaguardando a autonomia das universidades nesta matéria, a ministra explicou que vai negociar com as instituições do ensino superior os critérios de acesso a estes cursos, de modo a que só entrem os alunos com positivas a matemática.

Também a nível dos próprios currículos dos cursos destinados a preparar os futuros professores primários, o Governo quer ver introduzidas medidas que assegurem um maior peso da matemática na formação superior. "É uma matéria que terá que ser trabalhada, mas as instituições estão abertas ao diálogo", assegurou a ministra aos jornalistas, admitindo, no entanto, que a "a negociação não se ficará pelo aconselhamento". Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, as mudanças não vão passar por qualquer alteração do currículo do ensino secundário, que foi alvo de uma reforma elaborada pelo anterior Executivo.

Mas a exigência na preparação dos docentes não se limita ao 1.º ciclo do ensino básico. A nível dos 2.º e 3.º ciclos, o ministério quer que o recrutamento de professores para leccionar matemática passe a incidir sobre diplomados nesta área. Como salientou a ministra, "actualmente estes docentes não são obrigatoriamente licenciados em matemática", tendo sido recrutados noutras áreas, "numa altura em que se vivia uma escassez de recursos". Para inverter esta situação, a tutela criará ainda este ano um despacho destinado a alterar as habilitações necessárias ao seu recrutamento.

Segundo esclareceu ao DN o gabinete da ministra, "os professores que estão vinculados ao ministério e têm habilitações reconhecidas não verão alterada a sua situação". Como o concurso para o próximo ano já está a decorrer, estas novas regras só entrarão em vigor nas próximas listas de colocação de docentes.

Para João Dias da Silva, presidente da Federação Nacional de Educação (FNE), as medidas anunciadas pelo Governo são "positivas", mas é necessário saber "qual a sua calendarização e modo de concretização". O sindicato aplaude a aposta na formação dos professores, assim como no recrutamento de docentes licenciados em matemática, mas lembra que é preciso que o Governo tenha em conta "as expectativas" entretanto criadas nos profissionais.

"Que professores é que serão abrangidos aqueles cuja formação se inicia no próximo ano lectivo ou os que já fizeram essa escolha?", questiona. Dúvidas que, para já, o Ministério da Educação não dissipou e que levam o sindicalista a chamar às medidas apresentadas "uma mão cheia de boas intenções".

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