Diário de Notícias - 28 Abr 05

Escolas primárias com horário alargado e um só professor

Sofia Jesus

Todas as escolas primárias vão estar obrigatoriamente abertas até às 17.30, para que os alunos beneficiem de estudo acompanhado e outras actividades extracurriculares. Esta é uma das medidas anunciadas ontem pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, para combater o insucesso dos portugueses a matemática. A tarefa passará por uma aposta no ensino, a que não escapa a estabilização do corpo docente. Segundo assegurou ontem o primeiro-ministro, José Sócrates, no ano lectivo de 2006/2007 os alunos vão passar a ter um único professor ao longo dos quatro anos do 1.º ciclo do ensino básico.

As medidas foram anunciadas ontem pelos dois governantes no âmbito da apresentação pública do PISA 2003, um estudo internacional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que revela que um terço dos alunos portugueses tem níveis muito baixos de literacia a matemática.

Para Maria de Lurdes Rodrigues, a "racionalização dos recursos escolares" é uma das formas de tentar melhorar o desempenho dos alunos, já que, segundo o PISA, muitos dos estudantes com más notas não têm recursos educativos em casa.

Neste sentido, a obrigatoriedade de as escolas primárias alargarem o seu horário de funcionamento até às 17.30 - a maioria, actualmente, fecha às 15.00 - visa permitir que os alunos frequentem actividades extracurriculares, "como o estudo acompanhado, o inglês ou o desporto escolar". Não se trata necessariamente de um "prolongamento da actividade lectiva", acrescentou a governante, à margem de um debate realizado na Escola Secundária da Amadora, uma das 153 instituições de ensino portuguesas que participaram no PISA 2003.

Segundo a ministra, a medida será aplicada em articulação com as associações de pais e as autarquias, "a quem compete a gestão não curricular das escolas do 1.º ciclo". "O rácio de alunos por docente no 1.º ciclo é de 12 estudantes por professor", lembrou a ministra aos jornalistas, assegurando que a medida não implica a contratação de mais docentes, mas antes um aproveitamento dos recursos humanos já existentes nestas escolas. No caso dos estabelecimentos de ensino em que "as dificuldades a nível das infra- -estruturas das salas" exigem a existência de horários duplos (com aulas à tarde), a situação será avaliada de outro modo. Para todos os outros, o alargamento do horário será obrigatório já no próximo ano lectivo. Segundo a ministra, "algumas escolas já o fazem", agora a ideia é "generalizar as boas práticas" a todo o País.

No que concerne aos apoios educativos, a responsável pela tutela anunciou que os professores a trabalhar nesta área serão colocados a nível dos agrupamentos e todos terão que apresentar "relatórios dos resultados obtidos".

A aposta na qualidade do ensino passará ainda pela alteração das condições de acesso à profissão, obrigando os professores do 1.º ciclo a ter tido no secundário "um percurso positivo" a matemática, e os futuros docentes da disciplina no 2.º e 3.º ciclos a serem diplomados nesta área. Ainda a nível do ensino primário, será dada aos professores formação contínua em matemática, ao mesmo tempo que se procederá à alteração das regras de aquisição de créditos para progressão na cadeira docente (ver textos ao lado).

Considerando "decisiva" a estabilidade do professor nos primeiros quatro anos de escolaridade, José Sócrates elogiou as propostas do Ministério da Educação e adiantou que, no próximo ano lectivo, serão tomadas medidas com vista à estabilização do corpo docente, sobretudo a nível do 1.º ciclo do ensino básico. De acordo com o primeiro-ministro, os efeitos práticos só serão sentidos no ano lectivo de 2006/2007, onde os alunos passarão a ter o mesmo professor ao longo dos quatro anos.

José Sócrates lembrou a necessidade de pôr em prática uma outra medida, anunciada pelo Governo no início do mês, e que visa preencher com "furos", os períodos em que os alunos ficam sem aulas, devido à falta de um professor.

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