Lisboa, 19 de Abril de 2005
Na véspera da discussão na Assembleia da
República
Federação Portuguesa pela Vida refuta
Referendo e Legalização do Aborto em
Portugal
A Federação Portuguesa pela Vida (FPV), em
sequência da eleição de novos corpos
sociais, defende hoje, em Conferência de
Imprensa, a necessidade de intervenção do
Governo e do Estado Português no apoio à
maternidade, à família e aos mais
necessitados. Estas são, no entender da
Federação, as medidas a implementar com
urgência na sociedade portuguesa, ao invés
da legalização e liberalização da prática de
Aborto.
A FPV, que congrega um conjunto de
Associações, de Norte a Sul do País, entende
que um Referendo sobre o Aborto, tal como o
PS se propõe defender – liberalização da
prática
até às 10 semanas e, simultaneamente, o
alargamento do prazo do aborto, já hoje
legal, de 12 para 16 semanas, a par da
introdução do fundamento para prática do
Aborto, “por razões de natureza económica ou
social” até às 16 semanas –, resume um
atentado contra a Vida Humana e contra a
verdadeira cultura da
Vida, valores que regem e orientam a
Federação.
Para Isilda Pegado, Presidente da FPV, “Ao
liberalizar o Aborto,
acrescentando cláusulas genéricas e abertas
até às 16 semanas, o Partido Socialista está
claramente a negar a sua história de partido
de solidariedade para com os desfavorecidos.
Por um lado nega ajuda às famílias e às mães
e, por outro, promove o Aborto, atentando
directamente contra a Vida Humana”.
Para aquela responsável, “O PS não age com
transparência política e viola princípios
democráticos do Estado de Direito e
emergentes do texto Constitucional”. A FPV
ressalta ainda o facto de, em início deste
ciclo político, a A.R. estar a eleger como
principal ponto da agenda atentar contra a
vida humana. “Para a Federação, enquanto
somatório de diferentes Associações
portuguesas, este é um sinal de falta de
responsabilidade, de exigência e de
cidadania”.
De notar que a Assembleia da República tem
agendadas 2 Resoluções (PS e BE) que propõem
levar a Referendo a
Liberalização do Aborto e 4 Projectos de Lei
(PS, BE, PCP e Verdes) para o mesmo efeito –
Liberalização do Aborto.
Qualquer dos Projectos cria o direito ao
Aborto livre, com cláusulas genéricas e
abertas até às 16 semanas.
A Conferência de Imprensa de hoje funciona
igualmente como um apelo a Deputados e ao
Povo Português para que, mais uma vez,
reafirmem a vontade de construir um país com
cultura de responsabilidade de dignidade
humana e solidário com os mais carenciados.
Sobre a Federação Portuguesa pela Vida:
A FPV tem
por objecto: a defesa da Vida Humana, desde
o momento da concepção até à morte natural,
a promoção da dignidade da Pessoa Humana e o
apoio à Família e à Maternidade;
reunir em vínculo associativo as
instituições aderentes, apoiando-as no seu
desenvolvimento e nas suas actividades;
fomentar a criação de novas instituições que
visem prosseguir objecto semelhante ao da
Federação e às instituições nela filiadas.
Para mais informações, contactar:
Federação Portuguesa pela Vida
Tel: 21 352 75 10 / 12
Isilda Pegado (Tm: 91 722 75 60)
